Resolução/FNDE nº 4, de 26 de novembro de 2010
Dispõe sobre o adiantamento do 2º semestre de 2010 dos contratos de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.
Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 32, de 23 de novembro de 2010
Estabelece orientações e diretrizes para a realização do Prêmio Professores do Brasil.
Resolução/CD/FNDE nº 31, de 23 de novembro de 2010
Altera o caput dos arts. 1º e 7° e revoga o art. 3° da Resolução nº 10, de 13 de maio de 2010, que “dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 3, de 1º de abril de 2010, para as escolas públicas com matrículas de alunos da educação especial inseridas no Programa Escola Acessível, e dá outras providências”.
Resolução/CD/FNDE nº 30, de 10 de novembro de 2010
Autoriza a transferência de recursos financeiros para garantir o abastecimento de água em condições apropriadas para consumo em escolas públicas, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 3, de 1º de abril de 2010, e dá outras providências.
Resolução/FNDE nº 3, de 20 de outubro de 2010
Dispõe sobre o alongamento de prazo para amortização das operações de crédito realizadas com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Resolução/CD/FNDE nº 29, de 5 de outubro de 2010
Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES na implementação do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação.
Resolução/FNDE nº 2, de 29 de setembro de 2010
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e para a formalização dos termos aditivos aos contratos de financiamento firmados com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 28, de 28 de setembro de 2010
Aprova a assistência financeira à Secretaria de Políticas para as Mulheres para a execução do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.
Resolução/CD/FNDE nº 27, de 27 de setembro de 2010
Estabelece orientações e diretrizes para a transferência de recursos financeiros às Instituições Públicas de Ensino Superior no âmbito do Programa Mais Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 23 de setembro de 2010
Estabelece orientações e diretrizes para a transferência de recursos financeiros às Instituições de Ensino superior no âmbito do Programa Escola Ativa.
Resolução/CD/FNDE nº 25, de 23 de agosto de 2010
Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES na implementação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 24, de 16 de agosto de 2010
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos programas de formação inicial e continuada de professores e demais profissionais de educação, implementados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) e pagas pelo FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 23, de 4 de agosto de 2010
Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, para o exercício de 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 22, de 4 de agosto de 2010
Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas, no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, para o exercício de 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 21, de 27 de julho de 2010
Altera os artigos 7º e 8º da Resolução CD/FNDE nº 13, de 3 de abril de 2009, que dispõe sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).
Resolução/CD/FNDE nº 20, de 22 de julho de 2010
Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para solicitação de aquisição de bens ou serviços, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 19, de 13 de julho de 2010
Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à Secretaria de Educação do Estado e a municípios do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, para o exercício de 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 18, de 16 de junho de 2010
Altera a Resolução CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Escola Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil).
Resolução/CD/FNDE nº 17, de 10 de junho de 2010
Estabelece normas e diretrizes para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal se habilitem ao Programa Um Computador por Aluno - PROUCA, nos exercícios de 2010 a 2011, visando à aquisição de computadores portáteis novos, com conteúdos pedagógicos, no âmbito das redes públicas da educação básica.
Resolução/CD/FNDE nº 15, de 7 de junho de 2010
Aprova o critério de utilização dos resultados do LSE como exigência para a aprovação das ações de apoio da União aos entes federativos que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Revogado pela Resolução/CD/FNDE nº 11, de 6 de junho de 2012.
Resolução/CD/FNDE nº 16, de 8 de junho de 2010
Altera a Resolução CD/FNDE nº 64, de 13 de dezembro de 2007, que estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de instituições públicas de ensino superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, e aprova as normas para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa.
Resolução/CD/FNDE nº 14, de 21 de maio de 2010
Estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados e a Municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano.
Resolução/CD/FNDE nº 13, de 20 de maio de 2010
Estabelece as orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a docentes dos cursos especiais presenciais de primeira e segunda licenciatura e de formação pedagógica do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR), ministrados por instituições de educação superior (IES) sob coordenação da CAPES, a serem pagas pelo FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 11, de 20 de maio de 2010
Altera a Resolução CD/FNDE nº 34, de 30 de junho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (PROINFANTIL) a partir do exercício de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 12, de 20 de maio de 2010
Altera a Resolução CD/FNDE nº 27, de 10 de junho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO), a partir de 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 10, de 13 de maio de 2010
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros às escolas públicas com alunos da educação especial inseridas no programa Escola Acessível.
Resolução/CD/FNDE nº 8, de 30 de abril de 2010
Altera os incisos I a V do art. 9º, o § 1º do art. 10 e o item 2.4 do Anexo I da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 5 de junho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Resolução/CD/FNDE nº 9, de 6 de maio de 2010
Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola).
Resolução/CD/FNDE nº 7, de 23 de abril de 2010
Estabelece as normas para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de veículos para o transporte escolar.
Resolução/FNDE nº 1, de 20 de abril de 2010
Dispõe sobre o pagamento de juros decorrentes dos finaciamentos concedidos no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
Resolução/CD/FNDE nº 6, de 16 de abril de 2010
Estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2010, bem como ao pagamento de bolsas a voluntários que atuam no Programa.
Resolução/CD/FNDE nº 5, de 16 de abril de 2010
Estabelece critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola).
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 1º de abril de 2010
Estabelece os critérios de transferência automática de recursos a Estados, a título de apoio financeiro, no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, para o exercício de 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 3, de 1º de abril de 2010 (Republicada em 16/4/2010)
Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 2, de 17 de março de 2010
Dispõe sobre a descentralização e execução de créditos orçamentários do FNDE para órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.
Resolução/CD/FNDE nº 1, de 2 de março de 2010
Acrescenta novo capítulo à Resolução CD/FNDE nº 12/2009, na qual se estabelecem orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 69, de 29 de dezembro de 2009
Altera o valor per capita por aluno/ano a ser transferido à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) em 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 68, de 28 de dezembro de 2009
Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito de programas de formação continuada em Educação do Campo integrados ao ProJovem Campo Saberes da Terra, a partir de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 67, de 28 de dezembro de 2009
Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Resolução/CD/FNDE nº 66, de 28 de dezembro de 2009
Altera a Resolução CD/FNDE nº 46, de 24 de agosto de 2009, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas a partir de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 65, de 23 de dezembro de 2009
Altera o inciso III e acrescenta o § 4º no art. 27 da Resolução nº 4, de 17 de março de 2009, e altera o inciso III e acrescenta o § 3º do art. 22 da Resolução nº 14, de 8 de abril de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 64, de 16 de dezembro de 2009
Inclui novos beneficiários do incremento nos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados a escolas que menciona, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 63, de 15 de dezembro de 2009
Autoriza destinação de recursos às unidades escolares de ensino médio regular não profissionalizante das redes dos Estados e do Distrito Federal selecionadas para integrarem o Programa Ensino Médio Inovador, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Resolução/CD/FNDE nº 62, de 14 de dezembro de 2009
Autoriza a transferência de recursos financeiros destinados a reforma, ampliação e construção de cobertura nas quadras esportivas ou nos espaços destinados ao esporte e ao lazer nas escolas públicas participantes do Programa Mais Educação, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Resolução/CD/FNDE nº 61, de 30 de novembro de 2009
Autoriza a transferência de recursos financeiros para melhoria das condições de infraestrutura das escolas públicas das redes municipais localizadas no campo que possuam alunos matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Resolução/CD/FNDE nº 60, de 20 de novembro de 2009 (REVOGADA)
Dispõe sobre O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.
Resolução/CD/FNDE nº 59, de 20 de novembro de 2009
Inclui novos beneficiários do incremento nos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados a escolas em municípios que menciona, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 58, de 20 de novembro de 2009
Altera o § 7º do art. 16 da Resolução nº 4, de 17 de março de 2009, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Resolução/CD/FNDE nº 57, de 10 de novembro de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa aos participantes do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública, no âmbito do Ministério da Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 56, de 9 de novembro de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa, voltado à formação continuada de professores em efetivo exercício do magistério com atuação nos anos ou séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas, durante o período de implantação nacional do Programa, nos exercícios de 2009 e 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 55, de 29 de outubro de 2009
Altera a Resolução/CD/FNDE nº 29, de 24 de junho de 2008, que estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições de ensino participantes do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil, vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, nos exercícios de 2008/2009.
Resolução/CD/FNDE nº 54, de 29 de outubro de 2009
Exclui o inciso III do artigo 6º da Resolução/CD/FNDE Nº 36, de 13 de julho de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 53, de 29 de outubro de 2009
Aprova o Manual de Assistência Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 52, de 25 de setembro de 2009
Altera o § 1º do art. 13 da Resolução nº 4, de 17 de março de 2009, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Resolução/CD/FNDE nº 51, de 16 de setembro de 2009 (Alterada pela Resolução nº 22, de 7 de junho de 2013)
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA).
Resolução/CD/FNDE nº 50, de 10 de setembro de 2009
Altera a Resolução/CD/FNDE nº 23, de 30 de Abril de 2009 a qual estabelece os documentos necessários à certificação da situação de regularidade para transferência de recursos e habilitação de entidades.
Resolução/CD/FNDE nº 49, de 10 de setembro de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições de ensino participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
Resolução/CD/FNDE nº 48, de 4 de setembro de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes das instituições públicas de educação superior que atuam nos cursos especiais presenciais de primeira e segunda licenciatura e de formação pedagógica do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, a serem pagas pelo FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 47, de 31 de agosto de 2009
Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola).
Resolução/CD/FNDE nº 46, de 24 de agosto de 2009
Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas a partir de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 44, de 14 de agosto de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às Instituições Públicas de Educação Superior participantes do PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Resolução/CD/FNDE nº 45, de 14 de agosto de 2009
Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra aos Estados.
Resolução/CD/FNDE nº 43, 11 de agosto de 2009
Autoriza, em caráter excepcional e emergencial, incremento nos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados a escolas em municípios que menciona, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 42, de 10 de agosto de 2009
Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar nas creches participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Resolução/CD/FNDE nº 41, de 6 de agosto de 2009
Altera o art. 14 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 17 de março de 2009, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Resolução/CIFEB nº 3, de 31 de julho de 2009
Esta resolução é um anexo da Portaria MEC nº 777, de 10 de agosto de 2009 que aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 40, de 20 de julho de 2009
Altera o art. 23 da Resolução CD/FNDE nº 12, de 3 de abril de 2009, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2009, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
Resolução/CD/FNDE nº 39, de 17 de julho de 2009
Altera a Resolução nº 7, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Resolução/CD/FNDE nº 37, 15 de julho de 2009
Estabelece os critérios e procedimentos para o pagamento de auxílio financeiro aos educandos do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra, a partir do exercício de 2009.