Resolução/CD/FNDE nº 41, de 6 de agosto de 2009
Altera o art. 14 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 17 de março de 2009, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Resoluções
Resolução/CIFEB nº 3, de 31 de julho de 2009
Esta resolução é um anexo da Portaria MEC nº 777, de 10 de agosto de 2009 que aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2010.
Resolução/CD/FNDE nº 40, de 20 de julho de 2009
Altera o art. 23 da Resolução CD/FNDE nº 12, de 3 de abril de 2009, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2009, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
Resolução/CD/FNDE nº 39, de 17 de julho de 2009
Altera a Resolução nº 7, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Resolução/CD/FNDE nº 37, 15 de julho de 2009
Estabelece os critérios e procedimentos para o pagamento de auxílio financeiro aos educandos do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra, a partir do exercício de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de 2009
Estabelece orientações, diretrizes, critérios e normas para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil), nos termos da Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, a partir do exercício de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 35, de 13 de julho de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa Gestão da Aprendizagem Escolar – GESTAR II, voltado à formação continuada para professores em exercício nos anos ou séries finais do ensino fundamental, a partir do exercício de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 34, de 30 de junho de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (PROINFANTIL), a partir de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 33, 26 de junho de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Formação Continuada para Professores do Ensino Fundamental (PRÓ-LETRAMENTO), em exercício nas redes públicas estaduais e municipais, a partir do exercício de 2009.
Resolução/CD/FNDE n° 32, de 26 de junho de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa, voltado à formação continuada de professores em efetivo exercício do magistério com atuação nos anos ou séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas, a partir de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 31, de 19 de junho de 2009
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros destinados à implementação de projetos pedagógicos de disseminação e fortalecimento da educação científica em escolas públicas de educação básica, no âmbito do Programa de Incentivo e Valorização da Formação Científica.
Resolução/CD/FNDE nº 30, de 19 de junho de 2009
Altera a Resolução/FNDE/CD nº 09, de 01 abril de 2009, que estabelece critérios, parâmetros e procedimentos para a assistência técnica e financeira para a realização da I CONEEI e implementação dos Territórios Etnoeducacionais.
Resolução/CD/FNDE nº 29, de 19 de junho de 2009
Acresce e altera dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 22, de 26 de maio de 2008, para modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano.
Resolução/CD/FNDE nº 28, de 10 de junho de 2009
Autoriza a assistência financeira para as entidades relacionadas no Anexo I, no exercício de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 27, de 10 de junho de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO), a partir do exercício de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 5 de junho de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a serem pagas pelo FNDE a partir do exercício de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 25, de 11 de maio de 2009
Altera a Resolução/FNDE/CD nº 35 de 22 de julho de 2008, que e stabelece orientações e diretrizes para apoio financeiro para execução de projetos de cursos de licenciatura a distância, selecionados por meio da Chamada Pública MEC/SEED – nº 01/2004, no âmbito do Programa Pró-Licenciatura Fase I.
Resolução/CD/FNDE nº 24, de 11 de maio de 2009
Aprova a assistência financeira para a Fundação Universidade de Passo Fundo – RS.
Resolução/CD/FNDE nº 23, de 30 de abril de 2009
Estabelece os documentos necessários à certificação da situação de regularidade para transferência de recursos e habilitação de entidades.
Resolução/CD/FNDE nº 22, de 24 de abril de 2009
Delega competência à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
Resolução/CD/FNDE nº 21, de 24 de abril de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para apresentação de projeto(s) e/ou obra(s) didática(s) com conteúdo específico da Educação Profissional e Tecnológica mediante assistência financeira às Instituições Públicas.
Resolução/CD/FNDE nº 20, de 24 de abril de 2009
Aprova a assistência financeira para o Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Assistência Comunitária – CENPEC.
Resolução/CD/FNDE nº 19, de 24 de abril de 2009
Define regras e estabelece o cronograma de prazos para apresentação de propostas de atos normativos e projetos que visem à implementação de programas e ações a serem financiados com recursos de dotação alocada no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 18, de 15 de abril de 2009
Estabelece orientações e critérios para a assistência financeira às ações voltadas à formação inicial e continuada de professores e à elaboração de material didático específico, no âmbito do Programa Saúde na Escola-PSE.
Resolução/CD/FNDE nº 17, de 8 de abril de 2009
Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para o enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violências contra crianças e adolescentes.
Resolução/CD/FNDE nº 16, de 8 de abril de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para a realização de curso de formação continuada de profissionais da educação básica e produção de materiais didático-pedagógicos e paradidáticos voltados para a promoção do reconhecimento da diversidade sexual e o enfrentamento ao sexismo e a homofobia e para promoção da eqüidade de gênero no contexto escolar.
Resolução/CD/FNDE nº 15, de 8 de abril de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para a produção de materiais didáticos e paradidáticos voltados para a promoção, no contexto escolar, da educação em direitos humanos.
Resolução/CD/FNDE nº 14, de 8 de abril de 2009
Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Resolução/CD/FNDE nº 13, de 3 de abril de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET), no exercício de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 12, de 3 de abril de 2009
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2009, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
Resolução/CD/FNDE nº 11, de 3 de abril de 2009
Dispõe sobre as competências na gestão de licitações realizadas pelo FNDE, em atendimento às aquisições de medicamentos destinados aos Hospitais Universitários das Instituições de Ensino Superior, com base na Portaria MEC nº 1.416, de 19.11.2008.
Resolução/CD/FNDE nº 10, de 2 de abril 2009
Estabelece orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais de formação inicial e continuada de professores e elaboração de material didático específico para alunos e professores da educação básica no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra no Ensino Superior (Programa UNIAFRO).
Resolução/CD/FNDE nº 9, de 1º de abril de 2009
Estabelece critérios, parâmetros e procedimentos para a assistência técnica e financeira para a realização da I CONEEI e implementação dos Territórios Etnoeducacionais.
Resolução/CD/FNDE nº 8, de 26 de março de 2009
Estabelece orientações e diretrizes para a execução de projetos educacionais de formação continuada de professores e elaboração de material didático específico para alunos e professores da educação básica nas áreas de remanescentes de quilombos.
Resolução/CD/FNDE nº 7, de 20 de março de 2009 (Alterada)
Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
Resolução/CD/FNDE nº 6, de 17 de março de 2009
Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.
Resolução/CD/FNDE nº 5, de 17 de março de 2009
Autoriza a assistência financeira para Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades de Direito Privado Sem Fins Lucrativos para execução de projetos educacionais no âmbito da educação básica intercultural indígena.
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 17 de março de 2009 (Retificada)
Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 3, de 10 de março de 2009
Valida os projetos apresentados e não financiados em 2008 no âmbito do PROCAMPO, PROJEM CAMPO, PROLIND, UNIAFRO e CONEXÃO DOS SABERES, bem como autoriza a assistência financeira para as universidades relacionadas no Anexo I desta resolução, no ano de 2009, resoluções publicadas no exercício de 2008 para o exercício de 2009 e altera a redação do art. 9º da Resolução CD/FNDE/nº 50 de 04 de dezembro de 2008.
Resolução/CD/FNDE nº 2, de 5 de março de 2009
Estabelece as normas para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de ônibus e embarcações para o transporte escolar.
Resolução/CD/FNDE nº 1, de 13 de fevereiro de 2009
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA).
Resolução/CIFEB nº 2, de 23 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Resolução/CD/FNDE nº 53, de 30 de dezembro de 2008
Aprova a assistência financeira aos projetos educacionais de municípios com experiência premiada no Prêmio Inovação em Gestão Educacional , para o exercício de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 54, de 30 de dezembro de 2008
Altera a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº. 45 de 31 de outubro de 2008, que autoriza assistência financeira para a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro para oferta de curso a distância, em nível de especialização, pós-graduação lato sensu em Tecnologias na Educação, para professores das redes públicas de ensino básico.
Resolução/CD/FNDE nº 52, de 19 de dezembro de 2008
Autoriza, em caráter excepcional e emergencial, incremento nos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a escolas em municípios do Estado de Santa Catarina que menciona, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 51, de 15 de dezembro de 2008
Estabelece critérios para a apresentação, seleção e apoio financeiro a projetos que visem o fomento à produção de material pedagógico-formativo e de apoio didático de EJA, à formação de educadores, coordenadores e gestores da EJA e à publicação de experiências de EJA todos com ênfase na Economia Solidária.
Resolução/CD/FNDE nº 49, de 4 de dezembro de 2008
Altera a Resolução CD/FNDE/N° 37 de 22 de julho de 2008, que estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para o enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes.
Resolução/CD/FNDE nº 50, de 4 de dezembro de 2008
Estabelece critérios e procedimentos para assistência financeira a projetos de cursos de extensão para a formação de educadores para atuar em alfabetização de jovens e adultos, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
Resolução/CD/FNDE nº 48, de 28 de novembro de 2008
Estabelece orientações para a apresentação, seleção e apoio financeiro a projetos que visem à oferta de cursos de formação continuada na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos no formato de cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização.
Resolução/CD/FNDE nº 47, de 7 de novembro de 2008
Altera a Resolução CD/FNDE/N° 25 de 04 de junho de 2008, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa Projovem Campo – Saberes da Terra no exercício de 2008, às Instituições de Ensino Superior Públicas.
Resolução/CD/FNDE nº 45, de 31 de outubro de 2008
Autoriza assistência financeira para a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro para oferta de curso a distância, em nível de especialização, pós-graduação lato sensu em Tecnologias na Educação, para professores das redes públicas de ensino básico.
Resolução/CD/FNDE nº 46, de 31 de outubro de 2008
Altera a Resolução CD/FNDE/N° 29 de 20 de junho de 2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 44, de 16 de outubro de 2008
Estabelece critérios e procedimentos para a execução de projetos de fomento à leitura para neoleitores jovens, adultos e idosos, mediante assistência financeira aos Estados, Municípios, Distrito Federal, Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades sem fins lucrativos.
Resolução/CD/FNDE nº 43, de 14 de outubro de 2008
Altera a Resolução nº 19, de 15 de maio de 2008, do Conselho Deliberativo do FNDE, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Resolução/CD/FNDE nº 42, de 3 de outubro de 2008
Alterar a Resolução CD/FNDE nº 16, de 7 de maio de 2008, a qual estabelece orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.
Resolução/CD/FNDE nº 41, de 25 de setembro de 2008
Altera a Resolução CD/FNDE/Nº 21, de 26 de maio de 2008.
Resolução/CD/FNDE nº 40, de 4 de setembro de 2008
Alterar a Resolução CD/FNDE nº 36, de 22 de julho de 2008, que estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2008.
Resolução/CD/FNDE nº 39, de 2 de setembro de 2008
Aprova a assistência financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o pagamento das despesas com a formação continuada em Libras e com o apoio à alfabetização de jovens e adultos das turmas do Programa Brasil Alfabetizado (SBA) em 2007.
Resolução/CD/FNDE nº 38, de 19 de agosto de 2008
Estabelece critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para o atendimento dos alunos do ensino fundamental matriculados em escolas de Educação Integral, participantes do Programa Mais Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 35, de 22 de julho de 2008
Programa Pró-licenciatura fase 1.
Resolução/CD/FNDE nº 36, de 22 julho de 2008
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2008.
Resolução/CD/FNDE nº 37, de 22 de julho de 2008
Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para o enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violências contra crianças e adolescentes.
Resolução/CIFEB nº 1, de 10 de julho de 2008
Anexo da Portaria MEC nº 932, de 30 de julho de 2008, que aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2009.
Resolução/CD/FNDE nº 34, de 9 de julho de 2008
Altera o item 1.4 da Resolução CD/FNDE nº 23, de 29 de maio de 2008.
Resolução/CD/FNDE nº 33, de 4 de julho de 2008 (Republicado)
Define a suspensão da execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED), até ulterior deliberação, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 32, de 2 de julho de 2008
Aprova a assistência financeira para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/DF.
Resolução/CD/FNDE nº 29, de 29 de junho de 2008
Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições de ensino participantes do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil, vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, nos exercícios de 2008/2009.
Resolução/CD/FNDE nº 30, de 24 de junho de 2008
Altera o art. 34 da Resolução CD/FNDE nº 21, de 26 de maio de 2008.
Resolução/CD/FNDE nº 31, de 24 de junho de 2008
Altera o artigo 11 da Resolução CD/FNDE nº 25/2008, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas.