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Resoluções

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 4 de maio de 2005

Aprova o Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da educação básica, para o ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 22 de abril de 2005

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação das Entidades Mantenedoras das escolas de educação especial beneficiárias do PDDE e do PAED, para o ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 22 de abril de 2005

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 31 de março de 2005

Aprova a assistência financeira a projeto educacional, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 23 de março de 2005

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações Educacionais - DIRAE, e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 10 de março de 2005

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 1, de 26 de janeiro de 2005

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE/N°38, de 23 de agosto de 2004 e revoga a Resolução CD/FNDE/N°001, de 06 de fevereiro de 2001.

Resolução CFN n° 358/2005

Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 58, de 23 de dezembro de 2004

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2005

Resolução/CD/FNDE nº 57, de 22 de dezembro de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 56, de 17 de dezembro de 2004

Aprovar a Assistência Financeira Suplementar a Projetos de Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para escolas públicas do ensino Fundamental, no exercício de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 55, de 14 de dezembro de 2004

Dispõe sobre a aquisição de dicionários brasileiros da Língua Portuguesa para o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.

Resolução/CD/FNDE nº 54, de 14 de dezembro de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 53, de 10 de dezembro de 2004

Aprova a realização da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas para 2004/2005.

Resolução/CD/FNDE nº 52, de 25 de outubro de 2004

Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude.

Resolução/CD/FNDE nº 51, de 21 de outubro de 2004

Estabelecer as orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Médio, a ser executada pelo FNDE no ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 49, de 21 de outubro de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 50, de 21 de outubro de 2004

Alterar a relação de proponentes e beneficiários constantes na Resolução nº 05 do Conselho Deliberativo do FNDE, para fins de apresentação de projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/FNDE nº 5, de 15 de outubro de 2004

Dispõe sobre o recolhimento da contribuição social do Salário-Educação, referente à competência setembro/2004, arrecadada diretamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Veja a Resolução

Resolução/CD/FNDE nº 48, de 15 de outubro de 2004

Aprova assistência financeira à Representação do Ministério da Educação no Estado de São Paulo, no âmbito do Ensino Básico, para a execução dos Programas do Livro.

Resolução/CD/FNDE nº 47, de 8 de outubro de 2004

Estabelece novo critério para o desembolso financeiro das parcelas dos convênios regidos pelas Resoluções CD/FNDE nºs 12, 13 e 14/2004 e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 46, de 4 de outubro de 2004

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados para Educação no Campo a ser executada pelo FNDE, no exercício de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 45, de 28 de setembro de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Médio.

Resolução/CD/FNDE nº 44, de 20 de setembro de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 42, de 15 de setembro de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 43, de 17 de setembro de 2004

Estabelece as orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais em educação ambiental, no âmbito do programa “Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas” a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 41, de 27 de agosto de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 39, de 24 de agosto de 2004

Altera o item I do art. 2º da Resolução/ CD/FNDE nº 038 de 15 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de outubro 2003.

Resolução/FNDE nº 3, de 24 de agosto de 2004

Define prazo para encaminhamento ao FNDE do Formulário Credenciamento de Estabelecimento de Ensino-CEE atualizado, juntamente com parecer da Secretaria Estadual de Educação quanto ao credenciamento de entidade particular de ensino fundamental a ser beneficiada pelo Programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental- SME, nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, nos termos do inciso VIII do art. 3º da Resolução/FNDE nº 01/2004.

Resolução/CD/FNDE nº 40, de 24 de agosto de 2004

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.

Resolução/CD/FNDE nº 38, de 23 de agosto de 2004

Estabelecer critérios para execução do PNAE.

Resolução/CD/FNDE nº 37, de 28 de julho de 2004

Altera o inciso I e o § 3º do art. 3º e o § 4º do art. 5º; e acrescenta o § 5º ao art. 5º todos da Resolução/FNDE/CD nº 10, de 22 de março de 2004, para estender e operacionalizar, em caráter excepcional, o atendimento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) às unidades escolares, com matricula inferior a 21 (vinte e um alunos), integrantes das redes públicas estadual e municipal do ensino fundamental, do Estado de Santa Catarina.

Resolução/CD/FNDE nº 36, de 22 de junho de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 35, de 14 de julho de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 33, de 1º de julho de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 32, de 8 de junho de 2004

Altera o Anexo I da Resolução nº 22 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 03 de maio de 2004, que dispõe sobre assistência financeira suplementar a projetos de construção, ampliação, reforma e equipamentos para escolas públicas do ensino fundamental.

Resolução/CD/FNDE nº 31, de 22 de junho de 2004

Estende o atendimento do PDDE a Título Emergencial às escolas danificadas por desastre natural provocado pela tempestade violenta produzida por grandes massas de ar nos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e altera as disposições do § 4º do art 9º da Resolução/FNDE/CD nº 10, de 22 de março de 2004, do § 3º do art. 7º e da Resolução/FNDE/CD nº 16, de 19 de abril de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 30, de 18 de junho de 2004

Dispõe sobre a composição e a distribuição da Reserva Técnica e o Remanejamento dos livros distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD centralizado e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE.

Resolução/CD/FNDE nº 29, de 14 de junho de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 28, de 8 de junho de 2004

Altera o Anexo I da Resolução nº 22 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 03 de maio de 2004, que dispõe sobre assistência financeira suplementar a projetos de construção, ampliação, reforma e equipamentos para escolas públicas do ensino fundamental.

Resolução/CD/FNDE nº 27, de 25 de maio de 2004

Altera a regulamentação da execução das ações projetadas para consolidar a Escola Básica Ideal.

Resolução/CD/FNDE nº 26, de 24 de maio de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar às Representações do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/FNDE nº 1, de 21 de maio de 2004

Dispõe sobre o atendimento, pelo estabelecimento particular de ensino fundamental, aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria e dá outras providências. Veja a Resolução

Resolução/CD/FNDE nº 25, de 12 de maio de 2004

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais de Capacitação de Recursos Humanos para o uso de Tecnologias na Educação Pública do Ensino Fundamental, no exercício de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 24, de 7 de maio de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 23, de 7 de maio de 2004

Estabelece novo prazo para entrega de projetos educacionais, objetivando assistência financeira suplementar, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 22, de 3 de maio de 2004

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Projetos de Construção, Ampliação, Reforma e equipamentos para escolas públicas do ensino fundamental, e redimensionamento de recursos entre as ações do Programa Escola Básica Ideal, no exercício de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 21, de 30 de abril de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 20, de 27 de abril de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 19, de 24 de abril de 2004

Estabelece os critérios e o procedimento de transferência de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Resolução/CD/FNDE nº 18, de 22 de abril de 2004

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transportedo Escolar.

Resolução/CD/FNDE nº 17, de 22 de abril de 2004

Estabelecer os critérios e as normas de transferência de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.

Resolução/CD/FNDE nº 1, de 18 de março de 2004

Dispõe sobre aprovação de convênios pelo FNDE para execução do PTA.

Resolução/CD/FNDE nº 16, de 19 de abril de 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a Título Emergencial, excepcionalmente para atender escolas públicas municipais e estaduais do ensino fundamental, situadas em áreas afetadas pordesastre natural provocado por fortes chuvas.

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 19 de março de 2004

Estabelece as normas e diretrizes para financiamento de projetos educacionais no âmbito do Programa FUNDESCOLA para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 15, de 7 de abril de 2004

Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 5 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 19 de março de 2004, e o Anexo da Resolução nº 9 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 19.03.04, que dispõem sobre orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais.

Resolução/CD/FNDE nº 14, de 25 de março de 2004

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 13, de 25 de março de 2004

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira a projetos educacionais voltados à implementação de Ações Educativas Complementares nos estados e municípios brasileiros, por meio de apoio financeiro suplementar, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 12, de 25 de março de 2004

Estabelece diretrizes e normas para a implementação de ações de apoio educacional a crianças, adolescentes e jovens em situação de discriminação e vulnerabilidade social por meio de apoio financeiro suplementar, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 9, de 19 de março de 2004

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 22 de março de 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED) e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 10, de 22 de março de 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 19 de março de 2004

Estabelece diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar, a cargo do FNDE, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 19 de março de 2004

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apoio financeiro suplementar por meio do Programa Nacional de Saúde do Escolar, no exercício de 2004, a ser executado pelo FNDE.

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 19 de março de 2004

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais a cargo do FNDE, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 19 de março de 2004

Estabelece critérios para apresentação dos documentos necessários à celebração de convênios, acordos, ajustes ou demais instrumentos congêneres, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 5 de março de 2004

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 34, de 1º de julho de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 66, de 29 de dezembro de 2003

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 65, de 22 de dezembro de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

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