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Resoluções

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 22 de março de 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED) e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 10, de 22 de março de 2004

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 19 de março de 2004

Estabelece diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar, a cargo do FNDE, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 19 de março de 2004

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apoio financeiro suplementar por meio do Programa Nacional de Saúde do Escolar, no exercício de 2004, a ser executado pelo FNDE.

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 19 de março de 2004

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais a cargo do FNDE, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 19 de março de 2004

Estabelece critérios para apresentação dos documentos necessários à celebração de convênios, acordos, ajustes ou demais instrumentos congêneres, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 5 de março de 2004

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 34, de 1º de julho de 2004

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 66, de 29 de dezembro de 2003

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 65, de 22 de dezembro de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 64, de 22 de dezembro de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 63, de 22 de dezembro de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 61, de 22 de dezembro de 2003

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 62, de 22 de dezembro de 2003

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE/Nº 13, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 60, de 17 de dezembro de 2003

Estabelece os critérios e os procedimentos a serem adotados para o desempenho das atividades de que trata a Portaria nº 3.076, de 29/10/2003, do Ministério da Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 59, de 17 de dezembro de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a Projeto Educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 58, de 17 de dezembro de 2003

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 57, de 17 de dezembro de 2003

Aprova a assistência financeira suplementa a projeto educacional no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 55, de 10 de dezembro de 2003

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 54, de 9 de dezembro de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 56, de 11 de dezembro de 2003

Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 3º da Resolução/ CD/FNDE Nº 003, DE 27 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 53, de 9 de dezembro de 2003

Regulamenta, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a execução das ações projetadas para consolidar a Escola Básica Ideal, integrantes do orçamento da Autarquia.

Resolução/CD/FNDE nº 52, de 4 de janeiro de 2008

Aprova Assistência Financeira Suplementar a projeto educacional no âmbito da Educação de |Jovens e Adultos para a Fundação São Paulo para os exercícios de 2003 e 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 51, de 26 de novembro de 2003

Aprova Assistência Financeira Suplementar a projeto educacional no âmbito do Ensino Fundamental para Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

Resolução/CD/FNDE nº 50, de 24 de novembro de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 49, de 20 de novembro de 2003

Dispõe sobre a aquisição suplementar para o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2003.

Resolução/CD/FNDE nº 48, de 12 de novembro de 2003

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 47, de 12 de novembro de 2003

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 46, de 5 de novembro de 2003

Altera o art. 2º e seus parágrafos 1º, 2º e 5º da Resolução CD/FNDE nº 18/2003, de 10 de julho de 2003, e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 43, de 31 de outubro de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 42, de 30 de outubro de 2003

Altera o caput do subitem 2.14 do Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais e aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental.

Resolução/CD/FNDE nº 45, de 31 de outubro de 2003

Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para o atendimento dos alunos da educação infantil e ensino fundamental matriculados em escolas de educação indígena.

Resolução/CD/FNDE nº 44, de 31 de outubro de 2003

Altera dispositivo da Resolução/CD/FNDE nº 13, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 39, de 21 de outubro de 2003

Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o exercício de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 41, de 29 de outubro de 2003

Acrescenta parágrafo ao art. 5.º da Resolução/CD/FNDE n.º 3, de 27 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE), e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 40, de 29 de outubro de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 37, de 13 de outubro de 2003

Aprovar a execução da Campanha Nacional de Reabilitação Visual Olho no Olho, no âmbito do Programa Nacional de Saúde do Escolar, para o exercício de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 38, de 15 de outubro de 2003

Prove as escolas do ensino médio das redes estadual, do Distrito Federal e municipal de livros didáticos de qualidade, para uso dos alunos, abrangendo os componentes curriculares de Português e Matemática por meio do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio – PNLEM.

Resolução/CD/FNDE nº 36, de 1 de outubro de 2003

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE nº 09, de 22 de abril de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 35, de 1º de outubro de 2003

Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 34, de 1º de outubro de 2003

Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 33, de 1º de outubro de 2003

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos para parcelamento de débitos com o FNDE oriundos de contratos administrativos.

Resolução/CD/FNDE nº 32, de 1º de outubro de 2003

Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos referente à aplicação das penalidades oriundas do contratos administrativos da execução de programas educacionais de competência da Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003

Aprova o Regimento Interno do Consel Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 29, de 17 de dezembro de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 30, de 24 de setembro de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a pr educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 28, de 4 de setembro de 2003

Orienta os sistemas de ensino que se encontram em situação irregular na execução do Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos Fazendo Escola, aprovado pela Resolução CD/FNDE nº 05, de 2 de abril de 2003, e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 27, de 4 de setembro de 2003

Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE/Nº 12, de 28 de abril de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 26, de 4 de setembro de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 22, de 11 de agosto de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 25, de 13 de agosto de 2003

Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, o Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais aprovado pela Resolução CD/FNDE nº 13 e revoga a Resolução CD/FNDE nº 17/2003.

Resolução/CD/FNDE nº 23, de 11 de agosto de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 21, de 11 de agosto de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/FNDE nº 5, de 1º de agosto de 2003

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais, instituídos pela Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, nos termos da Resolução/CD nº 19, de 14 de julho de 2003 e da Resolução/FNDE nª 03, de 16 de julho de 2003.

Resolução/FNDE nº 4, de 28 de julho de 2003

Fixa o prazo até 14 de outubro de 2003, para os estabelecimentos particulares de ensino fundamental pleitearem, na fase de habilitação, os seus credenciamentos no corrente exercício como prestadores de serviços ao FNDE, para atendimento aos alunos beneficiários pelo Programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME.

Resolução/CD/FNDE nº 20, de 23 de julho de 2003

A execução do Programa Piloto de Uniforme Escolar, para o exercício de 2003.

Resolução/FNDE nº 3, de 16 de julho de 2003

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais, instituídos pela Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, nos termos da Resolução nº 019, de 14 de julho de 2003, do Conselho Deliberativo do FNDE.

Resolução/CD/FNDE nº 19, de 14 de julho de 2003

Estabelece procedimentos relativos a pagamento e parcelamento de débitos do Salário-Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 16, de 24 de junho de 2003

Estabelecer as normas e diretrizes para financiamento de projetos educacionais no âmbito do Programa FUNDESCOLA para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 17, de 9 de julho de 2003

Estabelecer as orientações e diretrizes, para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 24, de 11 de julho de 2003

Dispõe sobre a execução do processo de editoração (adaptação, transcrição e revisão) e impressão de livros em Braille, por intermédio dos Programas do Livro.

Resolução/CD/FNDE nº 18, de 10 de julho de 2003

Estabelecer orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 15, de 16 de junho de 2003

Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 13, de 28 de abril de 2003

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil e Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 12, de 28 de abril de 2003

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Pré-escolar e do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 14, de 20 de maio de 2003

Dispõe sobre a execução do processo de Avaliação Pedagógica das Obras Didáticas inscritas para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

Resolução/CD/FNDE nº 9, de 22 de abril de 2003

Estabelecer as diretrizes, orientações e parâmetros para apoio financeiro suplementar ao Programa Nacional de Transporte do Escolar, no âmbito do FNDE, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 22 de abril de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 10, de 22 de abril de 2003

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 2 de abril de 2003

Estabelecer critérios para apresentação dos documentos de habilitação necessários à celebração de convênios para o ano de 2003.

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