Resolução/CD/FNDE nº 38, de 21 de agosto de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 37, de 20 de agosto de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.
Resolução/SE/FNDE nº 3, de 20 de agosto de 2002
Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.
Resolução/SE/FNDE nº 3, de 21 de agosto de 2002
Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.
Resolução/SE/FNDE nº 2, de 20 de agosto de 2002
Dispõe sobre a arrecadação direta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE da contribuição social do Salário-Educação, em razão da opção pelo Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Resolução/SE/FNDE nº 1, de 14 de agosto de 2002
Dispõe sobre a inclusão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, para fins de arrecadação de contribuições do Salário-Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 36, de 9 de agosto de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 35, de 7 de agosto de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 34, de 24 de julho de 2002
Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional para Associação de Apoio ao Programa Comunidade Solidária - AAPAS, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, no exercício de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 33, de 18 de julho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 31, de 4 de julho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 32, de 4 de julho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 30, de 4 de julho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 29, de 26 de junho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 28, de 25 de junho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 27, de 25 de junho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 31 de maio de 2002
Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos para parcelamento de débitos com o FNDE oriundos de contratos administrativos.
Resolução/CD/FNDE nº 25, de 14 de maio de 2002
Aprovar a execução da Campanha Nacional de Reabilitação Visual Olho no Olho, no âmbito do Programa Nacional de Saúde do Escolar, para o exercício de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 24, de 9 de maio de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 23, de 9 de maio de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 22, de 9 de maio de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 21, de 9 de maio de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 20, de 30 de abril de 2002
ASSUNTO: Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Administração e Produção - DIRAD, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 19, de 23 de abril de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 18, de 23 de abril de 2002
Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos referentes à aplicação das penalidades oriundas dos contratos administrativos da execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Administração e Produção - DIRAD, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 17, de 16 de abril de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 16, de 16 de abril de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 10, de 21 de março de 2002
Estabelecer as normas e diretrizes para financiamento de projetos educacionais no âmbito do Programa FUNDESCOLA para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 13, de 21 de março de 2002
Dispõe sobre a redução de honorários advocatícios de créditos inscritos na Dívida Ativa do FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 12, de 21 de março de 2002
Estabelecer as orientações e diretrizes para apresentação de projetos educacionais, visando a assistência financeira suplementar no ano de 2002, no âmbito da Educação Especial.
Resolução/CD/FNDE nº 11, de 21 de março de 2002
Estabelecer as orientações e diretrizes para apresentação de projetos educacionais, visando a assistência financeira suplementar no ano de 2002, no âmbito da Educação Pré-escolar e Fundamental.
Resolução/CD/FNDE nº 7, de 1º de março de 2002
Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no exercício de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 9, de 13 de março de 2002
Estabelecer os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros aos Governos dos Estados e dos Municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
Resolução/CD/FNDE nº 8, de 1 de março de 2002
Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE/2002
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 21 de fevereiro de 2002
Estabelecer critérios para apresentação dos documentos de habilitação necessários à celebração de convênios neste exercício.
Resolução/CD/FNDE nº 6, de 25 de fevereiro de 2002
Altera o prazo previsto no inciso II, § 1º, art. 5º da Resolução (CD/FNDE) nº 009, de 20/03/2001, para os municípios e as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal apresentarem os documentos exigidos com vistas à liberação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, no ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 5, de 21 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático PNLD.
Resolução/CD/FNDE nº 3, de 17 de janeiro de 2002
Dispõe sobre aprovação de convênios firmados pelo FNDE para execução do PTA.
Resolução/CD/FNDE nº 1, de 10 de janeiro de 2002
Estabelecer as normas e diretrizes para promoção de Concurso de Fotografia referente aos programas desenvolvidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 2, de 10 de janeiro de 2002
Estabelecer critérios para a transferência de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória n° 1784, de 14 de dezembro de 1998 e suas reedições e na Resolução CD/FNDE n° 015, de 25 de agosto de 2000.
Resolução/CD/FNDE nº 58, de 21 de dezembro de 2001
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos para o ano de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 57, de 21 de dezembro de 2001
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Fundamental para o ano de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 56, de 21 de dezembro de 2001
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos para o ano de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 55, de 12 de dezembro de 2001
Regulamenta a forma de aplicação das disponibilidades financeiras do FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 54, de 10 de dezembro de 2001
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 53, de 3 de dezembro de 2001
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 52, de 28 de novembro de 2001
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 51, de 23 de novembro de 2001
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 50, de 23 de novembro de 2001
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Programa Nacional de Saúde do Escolar, para o ano 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 49, de 21 de novembro de 2001
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 48, de 20 de novembro de 2001
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 47, de 19 de novembro de 2001
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.
Resolução CD/FNDE nº 2, de 7 de dezembro de 2001
Dispõe sobre a arrecadação direta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE da contribuição social do Salário-Educação em razão da opção pelo Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental, e dá outras providências. Veja a Resolução
Resolução CD/FNDE nº 1, de 07 de dezembro de 2001
Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 46, de 13 de novembro de 2001
Dispõe sobre aprovação de convênios firmados pelo FNDE para execução do PTA.
Resolução/CD/FNDE nº 45, de 7 de novembro de 2001
Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE/Nº 10, de 20 de março de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 44, de 23 de outubro de 2001
Inclui um parágrafo único no art. 5º da Resolução/CD/FNDE nº 10, de 20 de março de 2001, que estabelece critérios e as formas de transferência de recursos financeiros aos Governos dos Estados e dos Municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
Resolução/CD/FNDE nº 43, de 16 de outubro de 2001
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 42, de 16 de outubro de 2001
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 41, de 28 de setembro de 2001
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 38, de 15 de agosto de 2001
Aprova o programa, a ação de ensino e o nível/modalidade para o processo que especifica.
Resolução/CD/FNDE nº 37, de 7 de agosto de 2001
Dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de bolsa parcial de estudo de idioma estrangeiro a servidores em atividade no fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 36, de 2 de agosto de 2001
Aprova o programa, a ação de ensino e o nível/modalidade para o processo que especifica.
Resolução/CD/FNDE nº 35, de 30 de julho de 2001
Aprova o programa, a ação de ensino e o nível/modalidade p o processo que especifica.
Resolução/CD/FNDE nº 34, de 30 de julho de 2001
Aprova o programa, a ação de ensino e o nível/modalidade para o processo que especifica.
Resolução/CD/FNDE nº 33, de 30 de julho de 2001
Aprova o programa, a ação de ensino e o nível/modalidade para o processo que especifica.
Resolução/CD/FNDE nº 32, de 30 de julho de 2001
Aprova o programa, a ação de ensino e o nível/modalidade para o processo que especifica.
Resolução/CD/FNDE nº 31, de 11 de julho de 2001
Aprova o programa, a ação de ensino e o nível/modalidade para o processo que especifica.
Resolução CD/FNDE nº 30, de 10 de julho de 2001
Altera os Municípios pólos e conjuntos de Municípios participantes, relacionados nos anexos "B" das Resoluções 11 e 12 e no anexo "C" da Resolução nº 13, do Conselho Deliberativo do FNDE, referentes ao exercício de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 29, de 6 de julho de 2001
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros adicionais à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os municípios da região da seca, e dá outras providências.