Resolução/CD/FNDE nº 12, de 28 de abril de 2003
Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Pré-escolar e do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resoluções
Resolução/CD/FNDE nº 14, de 20 de maio de 2003
Dispõe sobre a execução do processo de Avaliação Pedagógica das Obras Didáticas inscritas para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.
Resolução/CD/FNDE nº 9, de 22 de abril de 2003
Estabelecer as diretrizes, orientações e parâmetros para apoio financeiro suplementar ao Programa Nacional de Transporte do Escolar, no âmbito do FNDE, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 11, de 22 de abril de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 10, de 22 de abril de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 7, de 2 de abril de 2003
Estabelecer critérios para apresentação dos documentos de habilitação necessários à celebração de convênios para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 6, de 2 de abril de 2003
Estabelecer orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 8, de 8 de abril de 2003
Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Esc PNBE/2003.
Resolução/CD/FNDE nº 5, de 2 de abril de 2003
Estabelecer os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros aos Governos dos Estados e dos Municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 27 de março de 2003
Dispõe sobre os critérios de atendimento e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinados às escolas de educação especial e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 3, de 27 de fevereiro de 2003
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE, e dá outras providências.
Resolução/SE/FNDE nº 1, de 19 de fevereiro de 2003
Dispõe sobre a inclusão da Secretaria do Tesouro Nacional - STN na rede arrecadadora de contribuições do Salário-Educação administradas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 1, de 16 de janeiro de 2003
Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 2, de 16 de janeiro de 2003
Dispõe sobre aprovação de convênios firmados pelo FNDE para execução do PTA.
Resolução/SE/FNDE nº 5, de 16 de dezembro de 2002
Aprova o Regulamento que disciplina os procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens e serviços relacionados com as Gerências do Livro.
Resolução/CD/FNDE nº 64, de 6 de dezembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 60, de 14 de novembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 62, de 25 de novembro de 2002
Adequar os procedimentos administrativos de concessão e acompanhamento dos parcelamentos de débitos com o FNDE, oriundos de contratos administrativos.
Resolução/CD/FNDE nº 61, de 14 de novembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 59, de 12 de novembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o exercício de 2002.
Resolução/SE/FNDE nº 4, de 24 de outubro de 2002
Aprovar o Regulamento anexo, que disciplina os procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens e serviços.
Resolução/CD/FNDE nº 58, de 29 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 57, de 28 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 56, de 28 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 59, de 23 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Programa Paz nas Escolas, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 55, de 23 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Programa Paz nas Escolas, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 54, de 21 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 53, de 21 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 52, de 21 de outubro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 50, de 2 de outubro de 2002
Dispõe sobre aprovação deconvênios firmados pelo FNDE para execução do PNTE.
Resolução/CD/FNDE nº 51, de 2 de outubro de 2008
Dispõe sobre a constituição de Comissão para definir atendimento do PNLD no exterior.
Resolução/CD/FNDE nº 49, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 48, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 47, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 46, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 45, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 44, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 43, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 42, de 12 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 41, de 3 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 40, de 3 de setembro de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 39, de 29 de agosto de 2002
Dispõe sobre aprovação de convênio firmados pelo FNDE para execução do PTA.
Resolução/CD/FNDE nº 38, de 21 de agosto de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 37, de 20 de agosto de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.
Resolução/SE/FNDE nº 3, de 20 de agosto de 2002
Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.
Resolução/SE/FNDE nº 3, de 21 de agosto de 2002
Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.
Resolução/SE/FNDE nº 2, de 20 de agosto de 2002
Dispõe sobre a arrecadação direta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE da contribuição social do Salário-Educação, em razão da opção pelo Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Resolução/SE/FNDE nº 1, de 14 de agosto de 2002
Dispõe sobre a inclusão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, para fins de arrecadação de contribuições do Salário-Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 36, de 9 de agosto de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 35, de 7 de agosto de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 34, de 24 de julho de 2002
Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional para Associação de Apoio ao Programa Comunidade Solidária - AAPAS, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, no exercício de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 33, de 18 de julho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 31, de 4 de julho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 32, de 4 de julho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 30, de 4 de julho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 29, de 26 de junho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 28, de 25 de junho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 27, de 25 de junho de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 31 de maio de 2002
Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos para parcelamento de débitos com o FNDE oriundos de contratos administrativos.
Resolução/CD/FNDE nº 25, de 14 de maio de 2002
Aprovar a execução da Campanha Nacional de Reabilitação Visual Olho no Olho, no âmbito do Programa Nacional de Saúde do Escolar, para o exercício de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 24, de 9 de maio de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 23, de 9 de maio de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 22, de 9 de maio de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 21, de 9 de maio de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 20, de 30 de abril de 2002
ASSUNTO: Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Administração e Produção - DIRAD, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 19, de 23 de abril de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 18, de 23 de abril de 2002
Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos referentes à aplicação das penalidades oriundas dos contratos administrativos da execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Administração e Produção - DIRAD, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 17, de 16 de abril de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 16, de 16 de abril de 2002
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.
Resolução/CD/FNDE nº 10, de 21 de março de 2002
Estabelecer as normas e diretrizes para financiamento de projetos educacionais no âmbito do Programa FUNDESCOLA para o ano de 2002.