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Mostrando itens por marcador: 1999 - Portal do FNDE

Resolução/SE/FNDE nº 3, de 20 de dezembro de 1999

Estabelece as normas a serem observadas pela empresa contribuinte do Salário-Educação, responsável pela indicação dos alunos beneficiários da aplicação realizada em favor do ensino fundamental dos seus empregados e dependentes, a conta de deduções desta…

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 20 de dezembro de 1999

Estabelece as normas a serem observadas pelo estabelecimento particular de ensino, como prestador de serviços ao FNDE, para atendimento dos alunos beneficiários da aplicação realizada em favor do ensino fundamental dos empregados e dependentes da…

Resolução/CD/FNDE nº 33, de 16 de dezembro de 1999

Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação "DE OFÍCIO", do período de execução do objeto dos convênios firmados no exercício de 1999 com os Estados, Distrito Federal, Municípios, Órgãos Federais e Organização Não Governamentais, destinados à execução dos…

Decreto nº 3142, de 16 de agosto de 1999

Revogado pelo Decreto nº 6.003, de 2006. Regulamenta a contribuição social do salário-educação, prevista no art. 212, § 5o, da Constituição, no art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e…

Resolução/CD/FNDE nº 21, de 28 de julho de 1999

Convalida as ações desenvolvidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e pela Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, referentes ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD/2000, concernentes ao processo de inscrição, triagem…

Resolução/CD/FNDE nº 18, de 15 de julho de 1999

Aprovar os convênios nºs 93.001 a 93.031, 93.033 a 93.042 e 68.001/99 referentes ao Programa de Trabalho Anual - PTA, financiados com recursos do Salário-Educação, firmados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 14 de abril de 1999

Aprova os convênios nºs 96.768, 96.814, 96.816, 96.932, 96.934 e 96.952 referentes ao Programa de Trabalho Anual - PTA, financiados com recursos do Salário-EducaçãO, firmados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 23 de março de 1999

Prove as escolas do ensino fundamental das redes federal, estadual, do Distrito Federal e municipal de acervos compostos de livros de literatura, pesquisa e de referência, além de outros materiais didático-pedagógicos, por meio do Programa…

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 21 de janeiro de 1999

Estabelece os critérios e formas de transferência de recursos financeiros às Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, às Prefeituras Municipais e às Escolas Federais, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar…

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