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Mostrando itens por marcador: 2000 - Portal do FNDE

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 18 de dezembro de 2000

Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 11, de 02 de maio de 2000

Na execução da atividade de assistência financeira de que trata a , o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação exigirá, das entidades estaduais, municipais, e do Distrito Federal, contrapartida em recursos financeiros, ficando dispensada dessa exigência…

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 08 de março de 2000

O Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE consiste na transferência, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de recursos financeiros, consignados em seu orçamento, em favor das escolas públicas do ensino fundamental…

Resolução/CD/FNDE nº 10, de 21 de março de 2000

Na execução da atividade de assistência financeira de que trata a , o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação exigirá das entidades estaduais, municipais, e do Distrito Federal contrapartida em recursos financeiros e, das organizações não-governamentais,…

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 08 de março de 2000

Estabelece os critérios e formas de transferência de recursos financeiros às Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, às Prefeituras Municipais e às Escolas Federais, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar-…

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 09 de fevereiro de 2000

A assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em favor de órgãos ou entidades federais, estaduais, municipais, do Distrito Federal e organizações não-governamentais, em 2000, restringir-se-á ao atendimento dos pleitos apresentados…

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