Desenvolvimento da Educação

Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de…

Aprova o Regulamento que disciplina os procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens e serviços relacionados com as Gerências do Livro.

Divulga os Coeficientes de Distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Adequar os procedimentos administrativos de concessão e acompanhamento dos parcelamentos de débitos com o FNDE, oriundos de contratos administrativos.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o exercício de 2002.

Aprovar o Regulamento anexo, que disciplina os procedimentos a serem adotados para a aquisição de bens e serviços.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Programa Paz nas Escolas, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Programa Paz nas Escolas, para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Dispõe sobre aprovação deconvênios firmados pelo FNDE para execução do PNTE.

Dispõe sobre a constituição de Comissão para definir atendimento do PNLD no exterior.

Aprova o projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e recomenda o seu uso em todo o território nacional.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2002.