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Mostrando itens por marcador: 2006 - Portal do FNDE

Notícias do SIOPE

O Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC) está capacitando os gestores municipais, Secretários de Fazenda, Cntadores e Diretores Financeiros para utilizarem o Sistema de Informações sobre Orçamentos…

Mais transparência nos gastos em educação

INEP(Brasília) O controle público sobre investimentos e gastos pelo governo tem sido reivindicação cada vez mais forte da sociedade civil. Se as pessoas são chamadas a contribuir com diferentes impostos que deverão reverter em benefícios…

Decreto nº 6003, de 28 de dezembro de 2006

Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação, a que se referem o art. 212, § 5o, da Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996,…

FNDE amplia a distribuição de livros em 2006

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) aumentou a base de alunos que receberam publicações didáticas, periódicos, dicionários e livros em 2006. A distribuição de livros didáticos de português e matemática…

FNDE promove treinamento em Mato Grosso

ASCOM-FNDE (Brasília) - Começa nesta segunda-feira, 18, em Cuiabá (MT), o treinamento de agentes de controle social dos principais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Por três dias, estarão reunidos no Hotel…

CAE Virtual entra no ar em dezembro

ASCOM-FNDE (Brasília, 15.12.06) - Prefeitos e secretários estaduais de educação começam a receber esta semana correspondência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) informando as senhas de acesso ao CAE Virtual, sistema que estará…

Resolução/CD/FNDE nº 42, de 14 de dezembro de 2006

Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito da educação básica para apoiar Ações Educativas de Alimentação e Saúde do escolar, nos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades privadas…

Encontro em Salvador discute avanços do Fundescola

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os 19 coordenadores estaduais executivos do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) e técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do programa, estarão reunidos em Salvador nos dias 14…

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