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Mostrando itens por marcador: 2007 - Portal do FNDE

Siope registra dados de mais de 1400 municípios

(Brasília) Até esta sexta-feira, 5, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) registrava a transmissão dos dados orçamentários de 1.409 dos mais de 5.500 mil municípios brasileiros. As maiores adesões vêm dos…

Resolução/CD/FNDE nº 72, de 28 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a análise e aprovação das prestações de contas referentes aos repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras…

Decreto nº 6319, de 20 de dezembro de 2007

Revogado pelo Decreto nº 7.481, de 2011 (Vigência). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá…

ATENÇÃO: Prazos para preenchimento do SIOPE

SIOPE 2005 e 2006: ainda é possível a transmissão dos dados.SIOPE 2007: prazo determinado pela Portaria nº 559, de 21/08/2007 - anexo X da LRF. Para seu envio é necessário informar o número do recibo…

Resolução/CD/FNDE nº 67, de 14 de dezembro de 2007

Estabelece orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do ensino médio, no exercício de 2007, objetivando a produção de conteúdos educacionais digitais multimídia nas áreas de matemática, língua portuguesa, física,…

Resolução/CD/FNDE nº 64, de 13 de dezembro de 2007

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de instituições públicas de ensino superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação,…

Resolução/CD/FNDE nº 66, de 13 de dezembro de 2007

Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e de instituições federais de educação profissional e tecnológica para a formação de profissionais da educação…

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