Desenvolvimento da Educação

No dia 25 de dezembro de 2011, o FIES realizou a última recompra de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E) no ano, no valor de R$ 139,2 milhões. Com isso, no exercício de 2011, o montante…

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados dos 2º semestre de 2010, 1º e 2º semestres de 2011 e 1º semestre de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta quinta-feira, 29, edital com as regras para editoras participarem do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) em 2013. O programa vai distribuir cerca de 6,7 milhões…

Municípios selecionados no programa Territórios da Cidadania têm somente até esta sexta-feira, 30, para validar o termo de compromisso e garantir recursos federais para a compra de veículos escolares do programa Caminho da Escola. Das…

Altera o § 1º do Art. 9º e a numeração dos artigos finais, a partir do Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 61 de 11 de novembro de 2011.

Altera prazo para prestação de contas dos recursos transferidos no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública no exercício de 2010.

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2012.

Dispõe sobre prorrogação de vigência de Termo de Adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.

Dispõe sobre transferência integral e curso e de instituição de ensino realizada por estudante financiado com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a partir da data de publicação da Lei nº 12.202, de 14…

Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.

Altera a Portaria MEC n° 10, de 30 de abril de 2010.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai beneficiar 548 municípios do Programa Territórios da Cidadania com recursos para a compra de veículos escolares do Programa Caminho da Escola. O objetivo é renovar a…

Informa os municípios e os estados a serem contemplados na última chamada do exercício 2011 com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.

A República do Mali quer o apoio do governo brasileiro para aprimorar seu programa de alimentação escolar. Essa foi a mensagem trazida pelo ministro da Educação do país africano, Salikou Sanogo, na tarde de ontem…

Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e seus municípios acabam de receber a décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove nesta quinta-feira (1º), no Maranhão, dois cursos de capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Em São Luís, a formação deve reunir agentes envolvidos…

Altera o inciso III do Art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 6/2010, que estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a Estados, ao Distrito Federal e a municípios dos recursos financeiros do Programa…

A prestação de contas de estados e municípios junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será virtual, com o apoio de um novo sistema, a partir do começo do próximo ano. A informação…

Prefeituras e governos estaduais que tiveram obras pré-selecionadas para receber recursos da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) têm até a meia-noite desta quarta-feira, 30, para transmitir os dados de cadastramento…

A nova sistemática de compras governamentais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), baseada em pregões eletrônicos para registro de preços nacional, permitiu uma economia de R$ 1,39 bilhão aos cofres públicos de estados,…

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos a municípios, estados e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro, para construção de unidades de educação infantil – Proinfância, quadras esportivas escolares cobertas e cobertura…

Altera a Resolução CD/FNDE nº 49 de 27 de setembro de 2011, que estabelece critérios e procedimentos para participação das Instituições de Ensino Superior – IES na implementação do Programa Mais Educação, da Secretaria de…

Altera a Resolução/CD/FNDE nº 54, de 19/10/2011, que estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Escola Aberta, da Secretaria de Educação Básica do…

Altera a Resolução CD/FNDE nº 61, de 11 de novembro de 2011.

Pela quarta vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está entre os vencedores do Concurso Inovação na Gestão Pública, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O resultado saiu na última quarta-feira,…