Desenvolvimento da Educação

O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) apresenta os resultados dos trabalhos de auditoria interna e, semelhantemente ao PAINT, observa as orientações da Instrução Normativa SFC/CGU nº 9, de 9 de outubro de…

O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) torna pública a convocação para a segunda turma do Curso de Formação referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) torna públicos o resultado…

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2013.

Redefine e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2012.

Estabelece orientações, diretrizes e define critérios e procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas aos integrantes da rede de tutoria dos cursos de formação continuada de conselheiros escolares e conselheiros municipais de educação, no…

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º e 2º semestres de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de…

Empresas interessadas em participar do Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a construção de escolas de educação infantil do Proinfância já podem baixar os editais no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br), e os…

Professores, orientadores educacionais e gestores das secretarias de educação têm até amanhã, 20, para escolha de livros didáticos a serem utilizados por estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de escolas públicas do…

Movimentação dos recursos do Fundeb (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal)

Editores interessados em apresentar suas obras de literatura para participar da edição de 2014 do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2014) devem fazer a pré-inscrição de seus livros até o dia 13 de fevereiro…

Iniciou nesta quarta-feira, dia 12, o período de escolha dos livros didáticos a serem utilizados por estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de escolas públicas do campo. Professores, orientadores educacionais e gestores…

Estados e municípios já podem comprar os novos ônibus do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As atas com os preços dos modelos foram publicadas nesta sexta-feira, dia 7, no…

O governo federal vai repassar recursos, no próximo ano, para equipar e modernizar as cozinhas de mil creches em todo o Brasil. O anúncio foi feito, ontem, durante a cerimônia de premiação da nona edição…

Professores, diretores e orientadores educacionais de escolas públicas das zonas rurais já podem conhecer as coleções oferecidas pelo Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para o ano que vem. O Guia do…

Prefeituras que se destacaram na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2011 recebem amanhã, dia 5, em Brasília, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Iniciativa da organização não-governamental Ação Fome Zero,…

O Ministério da Educação vai republicar um conjunto de obras de grandes educadores e pensadores brasileiros, entre eles, Paulo Freire, Cecília Meireles, Fernando Azevedo e Darcy Ribeiro. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 4, pelo…

Está aberto até 31 de março do próximo ano o período para novas adesões ao programa Mais Educação. Para 2013, 35.503 escolas da rede pública brasileira podem fazer a adesão, pela internet. Pelas previsões, serão…

Os valores de investimento total em educação, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011. Já o investimento direto em educação em relação ao PIB avançou de…

Instrumento criado em 2010 para democratizar ainda mais o acesso ao ensino superior ao dispensar o papel do fiador para contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Fundo de Garantia de Operações de Crédito…

Estudantes que pediram o encerramento antecipado do contrato de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 15 de novembro no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) têm até o dia 30 de novembro para comparecer…

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar propostas de atos normativos relativos a padrões de qualidade para o Transporte Escolar Brasileiro.

Esclarecer dúvidas dos dirigentes escolares e aprimorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas redes municipais de Florianópolis (SC), Marataízes (ES) e Anchieta (ES). Esses são os objetivos principais das visitas de…

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão promover, na próxima semana, monitoramento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) na rede estadual de Roraima…

Estabelece os critérios e as normas para a transferência automática de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios com cem mil ou mais habitantes, para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional…