Desenvolvimento da Educação

Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, dos saldos financeiros do Programa Nacional de Inclusãode Jovens – Projovem, nas modalidades Urbano e Campo– Saberes da Terra, nas…

Amplia o prazo para que os entes federados prestem contas da utilização dos recursos financeiros recebidos na edição 2014 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, nas modalidades Projovem Urbano ou Projovem Campo…

Autoriza a transferência do saldo existente em conta corrente específica do Projovem Campo ou do Projovem Urbano, aberta em edições anteriores, para a conta corrente da Edição 2014, e dispõe sobre eventual compensação dos valores…

Estabelece critérios para a descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros às Instituições Federais de Ensino Superior, no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano e Projovem Campo - Saberes da…

Estabelece os critérios e as normas para a transferência de recursos financeiros ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo…

Estabelece os critérios e as normas para a transferência automática de recursos financeiros ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem…

Altera os arts. 4º e 9º e inclui um novo anexo na Resolução CD/FNDE nº 41, de 24 de agosto de 2012, que normatiza o pagamento de auxílio financeiro aos estudantes do Programa Nacional de…

Promove alteração corretiva na Resolução CD/FNDE nº 60, de 9 de novembro de 2011 e na Resolução CD/FNDE Nº 54, de 21 de novembro de 2012.

Estabelece os critérios e as normas para a transferência automática de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios com cem mil ou mais habitantes, para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional…

Estabelece os critérios e procedimentos para o pagamento de auxílio financeiro aos estudantes do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano, a partir do exercício de 2012.

Estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros ao Distrito Federal, aos estados e a municípios com cem mil ou mais habitantes, para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de…

Novas regras para a movimentação de recursos de alguns programas federais passam a valer neste sábado, dia 27. Estabelecidas pelo Decreto Presidencial nº 7.507/2011 e detalhadas no âmbito do Ministério da Educação pela Resolução nº…

Na primeira semana de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 16.024.135,35 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária (ProJovem Urbano), da Secretaria Nacional da Juventude…

Altera dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 45, de 14 de agosto de 2009, para modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros aos Estados no âmbito do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra…

ASCOM - MEC (Brasília) - Ministério da Educação prorrogou para o dia 8 próximo o prazo para a escolha de coleções e livros didáticos de alfabetização e educação de jovens e adultos. O prazo anterior…

ASCOM-FNDE (Brasília) – De 10 a 15 de setembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 71.363.244,00 referentes aos programas ProJovem Urbano, da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência de República, e…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, nesta semana, R$ 53.859.178,78 para diversas escolas beneficiadas pelo programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para o programa Brasil Alfabetizado e para seis…

Estabelece os critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros a Estados e a Municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano.

Ascom-FNDE (Brasília) – São Vicente, Osasco e Guarulhos, em São Paulo, Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, no estado do Rio, Recife e Paulista, em Pernambuco, a amazonense Ananindeua e Goiânia, capital de Goiás, são…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, no último dia 12, R$ 29.065.234,34 para a aquisição de ônibus escolares do programa Caminho da Escola, a construção de creches do Programa…

Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito de programas de formação continuada em Educação do Campo integrados ao ProJovem Campo Saberes da Terra,…

Altera a Resolução CD/FNDE nº 46, de 24 de agosto de 2009, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo – Saberes da Terra às Instituições de…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem, 10, R$ 44,13 milhões referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano), da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência de…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Nos dias 14 e 15 de outubro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 20.080.276,30 de diversos programas. Esses recursos já estão disponíveis e podem ser conferidos pela Internet,…

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou recursos, entre os dias 10 e 13 de outubro, no valor total de R$ 14.441.708,30 para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)…