- 09/08/2017
- 11:05
- Resoluções
Resolução CD/FNDE/MEC Nº 6, de 1º de novembro de 2016
Estabelece normas e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos participantes da Formação Continuada no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.