O que a sociedade poderá acessar?

Na definição das bases de dados que compõem o PDA/FNDE para o biênio 2022/2023, as áreas técnicas do Órgão, com base na experiência acumulada e considerando as principais informações que produzem anualmente na execução dos programas sob sua responsabilidade, foram selecionadas, para cada programa, os seguintes conjuntos de dados:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE:

1) Alunos atendidos pelo PNAE; 2) Conselho de Alimentação Escolar; 3) Escolas Atendidas pelo PNAE; 4) Repasses Financeiros do PNAE.

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE:

1) Consulta Prestação de Contas; 2) Estimativa das Escolas Passíveis de Atendimento do PDDE Básico – Público; 3) Estimativa das Escolas Passíveis de Atendimento do PDDE Básico – Privado; 4) Execução Financeira PDDE Básico – Público; 5) Execução Financeira PDDE Básico – Privado; 6) Saldos das Contas das UEx - PDDE Básico.

Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE:

1) Previsão de repasse do Programa de Apoio ao Transporte Escolar; 2) Descontos por Entidade Executora; 3) Valor per capita, repasses e parcelas pagas; 4) Delegação de Rede; 5) Estudantes contemplados; 6) Consulta Prestação de Contas do PNATE.

Programa Nacional do Livro Didático – PNLD:

1) Aquisição de livros e materiais didáticos; 2) Fornecimento de livros e material didático dados de anos anteriores a 2017; 3) Distribuição de livros e materiais didáticos do ano em curso.

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB:

1) Distribuição de recursos do Fundeb - Transf. Constitucionais – STN; 2) Matrículas consideradas no FUNDEB.

Fundo de Financiamento Estudantil – FIES:

1) Financiamentos Concedidos - FIES - Até 2017; 2) Recompra FIES - Até 2017; 3) Recompra FIES - A partir de 2018.

Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA:

1) Infraestrutura e construção de creches e pré-escolas pactuadas com municípios e o Distrito Federal - Aquisição de equipamentos; 2) Repasses efetuados e finalidades.

Programa Caminho da Escola:

1) Repasses do Programa Caminho da Escola (SIGEF); 2) Termos de compromisso (SIMEC - PAR); 3) Adesão ao Caminho da Escola (SIGARP).


Contato:

Caso surja algum problema ao acessar os links de acesso às bases de dados ou para apresentação de sugestões de aprimoramentos/supressões/inclusões no PDA/FNDE, ou ainda para críticas acerca das informações disponibilizadas, favor contactar-nos pelos seguintes canais: