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2007

Pesquisa sobre transporte escolar vai melhorar distribuição dos recursos públicos

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quinta, 11 Janeiro 2007 01:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Todos os estados, o Distrito Federal e mais de cinco mil municípios com alunos do ensino fundamental residentes na área rural e que dependem de transporte para ir à escola devem responder a um questionário do Ministério da Educação até o dia 31. As respostas vão determinar a correção de valores dos repasses da União a estados e municípios para o transporte desses estudantes.

Os dirigentes devem informar o tipo de transporte usado, se terrestre ou aquaviário, veículo próprio ou terceirizado, tipo de veículo, número de escolas e alunos do ensino fundamental, se eles são do ensino regular ou especial. Além dos dados de estados e municípios, o MEC leva em conta mais três fatores na hora de definir o repasse: tamanho da área rural do município, população residente no campo e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo repasse de recursos da educação, indicam que 5.534 municípios (dos 5.564) de todos os estados da Federação e do Distrito Federal registram alunos do ensino fundamental residentes na área rural.

Segundo o coordenador-geral dos programas de Transporte, Saúde do Escolar e de Educação de Jovens e Adultos do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, esta é a primeira pesquisa abrangente sobre transporte escolar realizada no país e é, ainda, uma oportunidade dada aos gestores municipais e estaduais de informar ao governo federal como o transporte escolar funciona, quais suas deficiências, dificuldades, custos. "Conhecendo a realidade", diz José Maria, "vamos trabalhar sobre dados concretos na distribuição dos recursos públicos do transporte escolar". O questionário está disponível na página eletrônica do FNDE. Técnicos da autarquia também tiram dúvidas pelos telefones (61) 3212-4420 e 3212-4208.

Em 2005 e em 2004, quando foi criado o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), a distribuição dos recursos para o transporte escolar foi igual para todos os alunos: R$ 80,00 per capita. Em 2006, o FNDE utilizou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para fazer uma distribuição mais qualificada. Os dados do IBGE e do Ipea permitiram diferenciar os valores do repasse, beneficiando estudantes das áreas rurais mais pobres, especialmente das regiões Norte e Nordeste. O repasse variou de R$ 81,56 a R$ 116,36 per capita. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o transporte escolar é responsabilidade de estados e municípios. A União atua em caráter suplementar.

Repasses – Pelo Pnate, o FNDE transfere recursos a estados e municípios em nove parcelas mensais entre março e novembro, que corresponde ao período letivo. A base é o número de alunos registrados no censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) no ano anterior. Em 2004, o repasse foi de R$ 3,2 milhões; em 2005, R$ 3,3 milhões; em 2006, R$ 3,5 milhões.

A transferência de recursos da União para as organizações não-governamentais sem fins lucrativos, que mantêm escolas do ensino fundamental para alunos com deficiência, com até 100 matrículas, é feita pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE). O apoio às ONGs serve para aquisição de veículo escolar zero quilômetro. O repasse máximo é de R$ 35 mil, em cota única.


Ionice Lorenzoni

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