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2007

Maioria das escolas atende à recomendação da FAO para merenda

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 05 Janeiro 2007 01:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão analisando a qualidade do cardápio da merenda escolar oferecida aos estudantes matriculados em escolas públicas de ensino fundamental do País. Dos cerca de quatro mil cardápios enviados pelas escolas ao FNDE, 2.800 já passaram pela análise. A conclusão é que a maioria segue as recomendações nutricionais definidas conforme parâmetros da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Os técnicos submetem cada cardápio a um sistema informatizado de avaliação que analisa e pontua a adequação de micronutrientes, como ferro, cálcio, magnésio e zinco, e macronutrientes (proteínas, carboidratos e gordura). "Em média, a merenda diária servida aos estudantes do ensino fundamental tem 300 quilocalorias", diz Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae). O resultado da análise dos cardápios será divulgado pelo FNDE no final do mês de janeiro.

África – Com orçamento de R$ 1,5 bilhão em 2006, o Pnae é um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo. Tem atendimento universalizado no Brasil e, neste mês, técnicos do programa irão a Cabo Verde implementá-lo. Outros países como Moçambique e Angola adotarão o modelo brasileiro de alimentação na escola, conforme memorando de entendimento assinado entre a FAO e o Brasil.

Uma cartilha, confeccionada pelo MEC e os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, distribuída às escolas públicas, traz informações sobre assuntos nutricionais, obesidade, alimentos e a importância do consumo de frutas, verduras e legumes. O Guia Alimentar destinado à população é outro material produzido pelo FNDE em parceria com a Coordenação-Geral de Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. "Vamos capacitar assentados para que possam vender seus produtos", comenta Albaneide.

Parcerias – Outra novidade é a criação de cinco centros colaboradores, parceria do Pnae com as universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Amazonas (Ufam), Paraná (UFPR), Brasília (UnB) e São Paulo (Unifesp). Os centros darão apoio aos estados e municípios para a melhoria da alimentação. Desenvolverão pesquisa qualitativa sobre a atuação dos conselhos de alimentação escolar, consumo de alimentos e perfil nutricional dos alunos e apoiarão o FNDE no monitoramento e avaliação do Pnae.

História – O programa teve sua origem no início da década de 40, quando o então Instituto de Nutrição defendia a proposta de o governo federal oferecer alimentação nas escolas. A ação não se concretizou por falta de recursos. Na década de 50, pela primeira vez, se estrutura um programa de merenda escolar em âmbito nacional, sob a responsabilidade pública.

Os avanços do programa foram se consolidando e hoje ele é modelo mundial. Em 2006, o valor da merenda escolar foi reajustado duas vezes. No início do ano, passou para R$ 0,22 por dia para alunos de creches públicas e filantrópicas e para R$ 0,42 para os estudantes de escolas indígenas e remanescentes de quilombos. Ficou em R$ 0,18 por aluno/dia do ensino fundamental e da pré-escola. Em maio, os valores subiram para R$ 0,22 para o ensino fundamental e pré-escola e R$ 0,44 para as escolas indígenas e de áreas remanescentes de quilombos. O valor para as creches ficou o mesmo.

Os recursos financeiros do Pnae são do Tesouro Nacional, oriundos do Orçamento da União. O FNDE transfere a verba às entidade executoras (estados, Distrito Federal e municípios), com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. A transferência é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos.

O Pnae é acompanhado e fiscalizado pela sociedade, por meio dos conselhos de alimentação escolar, FNDE, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.

Em novembro de 2006, FNDE promoveu o encontro nacional do Pnae, quando foram discutidos o respeito aos hábitos alimentares, a utilização de produtos regionais, o plantio de hortas nas escolas,  os conselhos de alimentação escolar e a capacitação de merendeiras. Os vencedores do Prêmio Gestor Eficiente de Merenda Escolar (um nacional e cinco regionais) apresentaram suas experiências. Participaram do encontro mais de 500 conselheiros, nutricionistas, professores e gestores da merenda.


Susan Faria

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