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2005

MEC libera R$ 400 milhões para o ensino médio

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quarta, 21 Dezembro 2005 01:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Ministério da Educação vai liberar, até o final do ano, R$ 400 milhões a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio das redes estaduais de educação, enquanto o Congresso Nacional não aprova a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro deverá ser aplicado em despesas de custeio das escolas públicas de ensino médio.
Boa parte dos recursos já foi enviada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) a oito estados: Maranhão, Piauí, Bahia, Alagoas, Pará, Pernambuco, Ceará e Sergipe. Os demais receberão ao longo desta semana ou até o dia 30. O Maranhão é o estado que vai receber o maior aporte - aproximadamente R$ 42,2 milhões -, seguido do Piauí - com R$ 40,5 milhões - e da Bahia, com R$ 33,5 milhões.

Para a distribuição do recurso, o MEC definiu alguns critérios, que foram acordados com o Consed, o fórum que representa os secretários estaduais de Educação.

O reforço do governo federal para a melhoria do ensino médio foi adotado pela primeira vez em 2005 e contemplou apenas os estados da região Nordeste e o Pará. Este ano, todos os estados brasileiros receberão os recursos, por meio de convênios.

Fundef versus Fundeb - O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi criado na década passada e contempla apenas o ensino fundamental público. Já o Fundeb inclui também o ensino médio e a educação infantil. Pela proposta de emenda constitucional enviada pelo governo ao Congresso, será composto de 20% de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios, além da complementação do governo federal, e vai beneficiar 47,2 milhões de alunos da educação básica regular, especial e de jovens e adultos.

Com sua aprovação no Congresso Nacional, a União deverá, a partir do quinto ano, investir no mínimo 10% do valor total do fundo, que será em torno de R% 50,6 bilhões ao ano. Sua vigência começa a partir de 2006 e vai até 2019.

Confira os recursos transferidos, por estado, na tabela abaixo:

ESTADO

Valores em R$

Maranhão

42.135.518,61

Piauí

40.554.635,45

Bahia

33.506.766,14

Alagoas

28.123.679,05

Pará

24.841.191,90

Paraíba

23.069.776,24

Pernambuco

22.461.065,30

Ceará

21.693.912,48

São Paulo

16.717.278,45

Minas Gerais

16.208.226,12

Rio Grande do Norte

14.905.195,94

Rio de Janeiro

12.800.355,97

Amazonas

11.943.949,74

Sergipe

11.407.047,04

Goiás

9.816.758,38

Tocantins

9.403.793,41

Mato Grosso

7.367.445,37

Paraná

7.285.051,76

Rio Grande do Sul

6.653.209,92

Espírito Santo

6.528.770,50

Mato Grosso do Sul

6.194.730,48

Santa Catarina

6.096.150,43

Rondônia

5.669.882,78

Amapá

5.157.723,72

Acre

3.799.717,97

Distrito Federal

3.152.246,92

Roraima

2.505.919,92

TOTAL

400.000.000,00

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