MEC libera R$ 400 milhões para o ensino médio
- Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
- Quarta, 21 Dezembro 2005 01:00
ASCOM-FNDE (Brasília) - O Ministério da Educação vai liberar, até o final do ano, R$ 400 milhões a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio das redes estaduais de educação, enquanto o Congresso Nacional não aprova a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O dinheiro deverá ser aplicado em despesas de custeio das escolas públicas de ensino médio.
Boa parte dos recursos já foi enviada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) a oito estados: Maranhão, Piauí, Bahia, Alagoas, Pará, Pernambuco, Ceará e Sergipe. Os demais receberão ao longo desta semana ou até o dia 30. O Maranhão é o estado que vai receber o maior aporte - aproximadamente R$ 42,2 milhões -, seguido do Piauí - com R$ 40,5 milhões - e da Bahia, com R$ 33,5 milhões.
Para a distribuição do recurso, o MEC definiu alguns critérios, que foram acordados com o Consed, o fórum que representa os secretários estaduais de Educação.
O reforço do governo federal para a melhoria do ensino médio foi adotado pela primeira vez em 2005 e contemplou apenas os estados da região Nordeste e o Pará. Este ano, todos os estados brasileiros receberão os recursos, por meio de convênios.
Fundef versus Fundeb - O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi criado na década passada e contempla apenas o ensino fundamental público. Já o Fundeb inclui também o ensino médio e a educação infantil. Pela proposta de emenda constitucional enviada pelo governo ao Congresso, será composto de 20% de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios, além da complementação do governo federal, e vai beneficiar 47,2 milhões de alunos da educação básica regular, especial e de jovens e adultos.
Com sua aprovação no Congresso Nacional, a União deverá, a partir do quinto ano, investir no mínimo 10% do valor total do fundo, que será em torno de R% 50,6 bilhões ao ano. Sua vigência começa a partir de 2006 e vai até 2019.
Confira os recursos transferidos, por estado, na tabela abaixo:
ESTADO |
Valores em R$ |
Maranhão |
42.135.518,61 |
Piauí |
40.554.635,45 |
Bahia |
33.506.766,14 |
Alagoas |
28.123.679,05 |
Pará |
24.841.191,90 |
Paraíba |
23.069.776,24 |
Pernambuco |
22.461.065,30 |
Ceará |
21.693.912,48 |
São Paulo |
16.717.278,45 |
Minas Gerais |
16.208.226,12 |
Rio Grande do Norte |
14.905.195,94 |
Rio de Janeiro |
12.800.355,97 |
Amazonas |
11.943.949,74 |
Sergipe |
11.407.047,04 |
Goiás |
9.816.758,38 |
Tocantins |
9.403.793,41 |
Mato Grosso |
7.367.445,37 |
Paraná |
7.285.051,76 |
Rio Grande do Sul |
6.653.209,92 |
Espírito Santo |
6.528.770,50 |
Mato Grosso do Sul |
6.194.730,48 |
Santa Catarina |
6.096.150,43 |
Rondônia |
5.669.882,78 |
Amapá |
5.157.723,72 |
Acre |
3.799.717,97 |
Distrito Federal |
3.152.246,92 |
Roraima |
2.505.919,92 |
TOTAL |
400.000.000,00 |