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2006

Transporte escolar, Brasil Alfabetizado e EJA recebem recursos

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Terça, 03 Outubro 2006 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - Estão disponíveis nas contas bancárias de estados e municípios, a partir de hoje, os recursos referentes à sexta parcela anual do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Com os quase R$ 33 milhões depositados hoje, chega a mais de R$ 171 milhões o montante de recursos liberados pelo FNDE em 2006 para este programa. A previsão orçamentária do Pnate para 2006 é de R$ 318 milhões e vai beneficiar 3,5 milhões de alunos de escolas públicas localizadas em 4.900 municípios brasileiros.

Criado em 2004, o Pnate consiste na transferência automática de recursos a estados e municípios com estudantes residentes das áreas rurais para custeio e manutenção de veículos escolares e contratação de serviços terceirizados de transporte. O repasse é feito de acordo com o número de alunos transportados e o per capita varia de R$ 81,00 a R$ 116,32, dependendo da área rural município, da população moradora no campo e da posição do município na linha de pobreza.

EJA e alfabetização - Também foram liberados hoje os recursos referentes à oitava parcela anual do programa de educação de jovens e adultos, no valor de R$ 36,65 milhões, e R$ 29,1 milhões do programa Brasil Alfabetizado. O orçamento do PEJA para 2006 é de R$ 498 milhões para atender 3.327.307 alunos moradores de 4.305 municípios brasileiros. O programa Brasil Alfabetizado tem um orçamento previsto para 2006 de R$ 217,1 milhões, dos quais R$ 45,1 milhões já foram repassados. A assistência financeira pode ser investida na formação de alfabetizadores e na alfabetização de jovens e adultos.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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