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2006

Liberados recursos do salário-educação e da merenda escolar

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Segunda, 11 Setembro 2006 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao salário-educação já estão disponíveis nas contas correntes das prefeituras e secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu, no último dia 5 , R$ 145.876.386,26, beneficiando 37 milhões de alunos do ensino fundamental regular, pré-escolar, creches, das escolas indígenas e daquelas localizadas em áreas remanescentes de quilombos. Também foram liberados R$ 485.490.218,01 do salário-educação.

Para a pré-escola e o ensino fundamental, foram destinados R$ 139.441.595,86. As creches receberam R$ 4.567448,12. O valor transferido para as escolas indígenas foi de R$ 1.180.199,28 e para os alunos de comunidades remanescentes de quilombos, R$ 687.143,00. O per capita estabelecido para a pré-escola, o ensino fundamental e as creches públicas e filantrópicas é de R$ 0,22. Já para os quilombolas e indígenas, de R$ 0,44.

Salário-educação - Contribuição social feita pelas empresas, equivale a 2,5% da folha de pagamento. Da arrecadação líquida, 10% são destinados ao financiamento de programas administrados pelo FNDE, 30% constituem a cota federal e 60%, a cota estadual e municipal.

Os recursos podem ser usados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares e na capacitação de professores. Também podem ser utilizados na aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos, na modalidade presencial.

Repórter: Lucy Cardoso

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