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2004

1ª parcela do programa de alimentação escolar já está nas contas das prefeituras

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quinta, 26 Fevereiro 2004 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os R$ 98 milhões referentes à primeira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já foram depositados nas contas bancárias, abertas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), das 5.544 prefeituras e secretarias de educação estaduais.

O repasse do recurso foi efetuado na última sexta-feira, 20, e estará disponível para movimentação até o final do mês. Segundo técnicos do Fundo, esse é o prazo para que seja realizado todo o processamento bancário.

A primeira parcela do PNAE é enviada a todos os municípios brasileiros, exceto aqueles devedores da prestação de contas de anos anteriores a 2003 e os que não constituíram o Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

A transferência dos recursos é dividida em 10 parcelas iguais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês para os alunos da pré-escola e do ensino fundamental, e 25 dias para as creches e para os estudantes das comunidades indígenas.

O orçamento do PNAE para 2004 é de R$ 1 bilhão e 25 milhões para o atendimento de 36,9 milhões de alunos.

Prestação de contas - Vai até o próximo dia 28 o prazo para que os conselhos municipais e estaduais encaminhem ao FNDE os documentos com a prestação de contas dos recursos distribuídos em 2003. As prefeituras e secretarias de educação dos Estados que ficarem inadimplentes terão os recursos da União bloqueados até que regularizem a sua situação.

Repórter: Suemer Mariz

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