Ir direto para menu de acessibilidade.

Breadcrumbs

Início do conteúdo da página
pronatec

MEC e FNDE incentivam capacitação em sistema prisional

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quarta, 28 Março 2018 18:12
MEC e FNDE incentivam capacitação em sistema prisional

Uma parceria entre o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério Extraordinário da Segurança Pública vai possibilitar a qualificação profissional no sistema prisional brasileiro. Dando início ao projeto, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC realizou nesta terça e quarta-feira, 27 e 28/3, em Brasília, o evento "Educação Profissional nas Prisões: Pronatec como estratégia de promoção à cidadania”. O encontro reuniu ofertantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e responsáveis pelas unidades prisionais de todo do Brasil.

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública transferiu R$ 48 milhões ao FNDE e a proposta é que este valor seja investido na qualificação profissional de 24 mil pessoas em privação de liberdade (PPL) em todo o país.

Em nome do FNDE, o coordenador-geral de bolsas e auxílios da autarquia, Luís Fernando Lopes, orientou os participantes do encontro e explicou parte das etapas de implementação do programa. “Sabemos que essa é uma novidade que vai demandar um diálogo maior entre o FNDE e os gestores estudais, portanto a autarquia coloca-se à disposição para orientar os ofertantes quanto à execução do programa, normas aplicáveis aos estados e sanar possíveis dúvidas sobre a prestação de contas dos recursos repassados”, afirmou o coordenador.

Clique aqui para acessar a Nota Técnica com informações detalhadas sobre o programa, normativos para oferta e modalidades aplicáveis a cada sistema prisional.

Panorama prisional brasileiro – Segundo os dados mais recentes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), em junho de 2016, existiam 726.712 pessoas privadas de liberdade no Brasil, em 1.429 unidades prisionais. Dessas, apenas 12% estudam no sistema prisional. O mesmo relatório aponta que a população prisional no Brasil aumentou 707% em relação ao total registrado no início da década de 90. Do total de presos, 89% não possuem a educação básica completa.

“Vivemos hoje uma situação de muita insegurança pública e uma situação onde os presídios têm uma demanda grande de trabalhar essa reinserção, e podemos ofertar isso por meio da qualificação profissional. Ela é um resgate de cidadania, então é importante que possamos fazer essa oferta, e a parceria entre os ministérios é fundamental para isso”, disse a secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Eline Nascimento, ao explicar a importância de qualificar profissionalmente a população carcerária.

Investimento em bibliotecas nos presídios – Esta não é a primeira vez que o FNDE participa de ações de investimentos educacionais em presídios. No início de 2017, o MEC e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram uma parceria para a instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o país. No acordo, o FNDE ficou responsável pela doação de aproximadamente 20 mil livros, a um custo total de cerca de R$ 150 mil. Cada acervo contém 487 obras.

Fim do conteúdo da página