Desenvolvimento da Educação

ASCOM-FNDE (Brasília) - As prefeituras que se destacaram na gestão dos recursos para a merenda escolar receberam na noite de quarta-feira, dia 9, o prêmio Gestor Eficiente, em solenidade realizada no Memorial JK, em Brasília, com presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O prêmio é promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Participaram da cerimônia os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.

"Criatividade, honestidade e eficiência na utilização dos recursos destinados à merenda escolar, por parte das prefeituras, aliadas a uma parceria com o governo federal, ampliam os efeitos benéficos dos programas sociais no território nacional", disse Lula, em alusão ao significado do prêmio. O presidente destacou que, em 2003, quando o programa Fome Zero foi elaborado, a merenda escolar foi identificada como importante meio para sua atuação.

Segundo Lula, a merenda chama a atenção por atingir um dos segmentos sociais mais frágeis do país em relação à segurança alimentar, as crianças de baixa renda. Muitas vezes, lembrou, a merenda é a única refeição diária de um grande número de crianças. "Se nesse período as pessoas não tiverem boa alimentação, pelo resto da vida carregarão problemas decorrentes da desnutrição", disse. E citou o educador Paulo Freire: "Ele descobriu que era inteligente quando começou a comer".

Foram premiadas as prefeituras de Maracás, Bahia; Pedra do Indaiá e Araxá, Minas Gerais; Lucas do Rio Verde, Mato Grosso; Paragominas, Pará; Apucarana, Paraná; Dois Irmãos, Rio Grande do Sul; Concórdia e Criciúma, Santa Catarina; Goiânia, Porto Alegre e Florianópolis. O presidente da República entregou o prêmio na categoria nacional ao prefeito de Araxá, Antonio Leonardo Lemos Oliveira.

Segurança alimentar - O ministro Fernando Haddad, que entregou o prêmio na categoria capitais e grandes cidades ao ex-governador de Goiás Íris Resende Machado, destacou que o acolhimento do programa Fome Zero para as ações de segurança alimentar permitiu ao MEC reajustar o valor per capita da merenda em 38,5 % ao longo de três anos, após dez anos sem reajuste. "Isso é de grande importância para o MEC, prefeitos e governadores. O revigoramento do programa da merenda escolar ganhou visibilidade", afirmou.

Em 2005, segundo Haddad, surgiu a possibilidade de se estabelecer um memorando de cooperação técnica com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O Brasil compromete-se a transferir a tecnologia do programa nacional de merenda escolar aos países parceiros da FAO.

Haddad falou da importância de programas complementares ao da merenda escolar, como a Bolsa-Família, responsável por manter a criança na escola; o do livro didático, estendido ao ensino médio este ano e no próximo, e o de transporte escolar. "Ações assim criam o colchão de segurança social necessário para que as famílias mantenham crianças na escola com desempenho satisfatório e apoio para a evasão escolar ser combatida", afirmou.

Repórter: Cristiano Bastos