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2006

FNDE repassa recursos de diversos programas

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 04 Agosto 2006 00:00

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassou a escolas públicas e filantrópicas de educação especial mais uma parte dos recursos do programa Dinheiro Direto na Escola. Com as transferências realizadas nos últimos três dias, no total de R$ 93.886.079,60, o repasse no ano chega a R$ 203.141.647,40, dos R$ 350 milhões do orçamento para 2006. Até agora, foram atendidas 77.157 escolas públicas, em que estão matriculados quase 19 milhões de alunos.

O valor a ser recebido por cada escola é depositado nas contas das unidades executoras, em uma única parcela anual. Os recursos podem ser aplicados na cobertura de despesas de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, tais como aquisição de material permanente e de consumo, realização de pequenos reparos da unidade escolar, avaliação de aprendizagem, implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais. A legislação proíbe a aplicação dos recursos em gastos com pessoal.

Educação de jovens e adultos - Também foram liberados nesta semana R$ 38.403.060,48 do programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à educação de jovens e adultos. O cálculo do repasse para estados e municípios leva em conta o número de alunos matriculados em cursos de educação de jovens e adultos presenciais e com avaliação no processo, conforme informado no censo escolar do ano anterior ao do atendimento. O valor aplicado anualmente é de R$ 250,00 por aluno.

Fundescola - Foram repassados, ainda, R$ 1.029.840,00 às escolas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do projeto de melhoria da escola e do projeto de adequação de prédios escolares, ações desenvolvidas pelo Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola).

Os valores recebidos por cada estado e município podem ser obtidos no sítio eletrônico do FNDE ( www.fnde.gov.br ), clicando em consultas on-line e, depois, em consulta à liberação de recursos.

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