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2006

Parcela de julho do Fundef já foi paga

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Segunda, 31 Julho 2006 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - A parcela de julho da complementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) está disponível a partir desta segunda-feira, 31 de julho. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 41.742.765,00 nas contas dos estados do Maranhão e do Pará, cujas arrecadações não foram suficientes para atingir o valor mínimo por aluno/ano fixado por decreto presidencial.

O Maranhão terá direito a R$ 26.637.435,00. O Pará vai receber R$ 15.105.330,00. Desses totais, 80% correspondem à fonte do Tesouro Nacional e 20% são provenientes do FNDE.

De acordo com o Decreto nº 5.690, de 3 de fevereiro de 2006, o valor per capita destinado aos alunos das séries iniciais matriculados em escolas urbanas é de R$ 682,60. Para as séries iniciais das escolas rurais, o valor é de R$ 696,25. Para as séries finais, os per capita são de R$ 716,73 (escolas urbanas) e R$ 730,38 (escolas rurais). Já o valor dos alunos portadores de necessidades especiais de escolas urbanas ou rurais é de R$ 730,38.

Repórter: Lucy Cardoso

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