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2004

MEC anuncia mais recursos para municípios: R$ 851 milhões

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quinta, 18 Março 2004 00:00
Assessoria de Comunicação do MEC (Brasília) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem, 16, durante a 7ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, uma Medida Provisória destinando R$ 251 milhões para o transporte escolar, R$ 420 milhões para a Educação de Jovens e Adultos e R$ 180 milhões para o Programa Brasil Alfabetizado. Esta medida atende antiga reivindicação dos prefeitos e foi acordada pelo MEC com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação. Estes recursos vêm da desvinculação do salário-educação e de remanejamento de recursos orçamentários.

Os recursos para o transporte escolar, que antes eram repassados para a compra de veículos, sob a forma de transferência voluntária, serão transferidos automaticamente pelo FNDE. Agora, serão enviados R$ 0,38 por aluno/dia para transporte de 3,2 milhões de estudantes da zona rural.

Os recursos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) também serão aumentados: passam de R$ 387 milhões (2003) para R$ 420 milhões (2004). O primeiro repasse será feito já em abril. O programa será ampliado para mais 300 municípios.

Brasil Alfabetizado
O MEC também anunciou a nova fase do programa Brasil Alfabetizado. Os recursos serão repassados diretamente aos municípios e estados e como transferência voluntária para o terceiro setor. O Ministério quer incentivar a adesão de prefeituras ao programa e a continuidade das ações na educação de jovens e adultos (EJA).

Dinheiro Direto na Escola
O programa repassará um adicional de R$ 40 milhões em auxílio às escolas que sofreram danos com as enchentes.

Fundeb
A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vai substituir o Fundef, é uma das metas prioritárias para 2004. O MEC está promovendo discussões sobre o novo fundo com entidades federais, estaduais e municipais.

Palestra do Ministro
Nesta quinta-feira, dia 18, às 8h30 , o ministro da Educação, Tarso Genro, participará do debate  "Educação: o novo plano da educação nacional", na Sala 1 do Hotel Blue Tree Park.

Sala para Prefeitos

O MEC, através do FNDE, está inaugurando hoje, 17 , a Sala de Atendimento Institucional para aprimorar o atendimento aos prefeitos, parlamentares, secretários de educação e outras autoridades que procuram informações do ministério. A sala fica na sede do FNDE (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Térreo do Edifício Áurea).

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