Ir direto para menu de acessibilidade.

Breadcrumbs

Início do conteúdo da página
2004

FNDE repassa segunda parcela da merenda

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quarta, 24 Março 2004 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - Acaba de ser repassada a segunda parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) distribui R$ 165,4 milhões. O programa é subdividido em PNAE, voltado para o pré-escolar e ensino fundamental, PNAC, destinado às creches públicas e filantrópicas, PNAI, que atende as escolas das comunidades indígenas.

O Fundo já repassou R$ 157,1 milhões aos municípios e Secretarias de Educação dos Estados (Seduc) que oferecem merenda aos alunos do ensino fundamental. Foram distribuídos R$ 6,7 milhões para o atendimento às creches. Já o PNAI repassou R$ 1,6 milhões.

Os Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) que ainda não enviaram os documentos para a prestação de contas devem regularizar sua pendência. Só assim, as prefeituras poderão receber as próximas parcelas do programa.

Até agora, dos 201 municípios que recebem dinheiro para atender alunos de comunidades indígenas, 78 ainda não prestaram contas. Com relação aos 3.774 municípios que atendem as creches, 1.243 estão pendentes. No ensino fundamental, das 5.540 prefeituras, 1.028 continuam inadimplentes. Segundo o setor de prestação de contas do Fundo, os dados são do último dia 24 de março.

Vale ressaltar que a equipe que faz a recepção, a checagem de documentos e a compilação de dados continua trabalhando para concluir a tarefa. Assim, esses números poderão ser alterados à medida que forem recebidas as prestações de contas.

A Diretoria de Ações de Assistência Educacional do FNDE, responsável pelo PNAE, informa que esses dados são alterados diariamente, pois a cada dia, novos dados entram no sistema de prestação de contas.

A transferência dos recursos é dividida em 10 parcelas iguais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês para os alunos da pré-escola e do ensino fundamental, e 25 dias para as creches e para os estudantes das comunidades indígenas. O repasse é feito entre o dia 20 e o último dia útil de cada mês.

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para 2004 é de R$ 1 bilhão e 25 milhões para o atendimento de 36,9 milhões de alunos.

Serviço: Os documentos referentes à prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser encaminhados para o seguinte endereço: SBS, Quadra 2, Bloco F, Edifício Áurea, 10º subsolo, CEP 70070-929 - Brasília - DF. Telefone de contato (61) 212 4982.


Repórter: Lucy Cardoso e Suemer Mariz

Fim do conteúdo da página