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2004

Coordenação do PDDE envia orientações a prefeituras, escolas e entidades

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Terça, 30 Março 2004 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - A partir da primeira semana de  abril, a Coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) vai enviar às escolas, prefeituras e entidades filantrópicas uma correspondência, encaminhando  a resolução do programa, os formulários e as orientações básicas de preenchimento dos dados, de como executar o recurso, bem como  o prazo para prestação de contas.

O processo de adesão e habilitação pode ser realizado via Internet - www.fnde.gov.br -  e também por via postal. De qualquer forma, torna-se necessário a remessa de documentos pelos Correios para a aferição de assinaturas. Outra condição, é estar em dia com a prestação de contas do ano anterior.

Este ano, o FNDE dispõe de R$ 330 milhões para o atendimento do PDDE tradicional, para atender alunos de escolas públicas do ensino fundamental da rede estadual, do DF, dos municípios, incluindo-se as modalidades especial e indígena. O programa atenderá também Organizações Não-governamentais ou similares, inscritas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O FNDE vai repassar, ainda,  R$ 34 milhões para atender emergencialmente os municípios que tiveram suas escolas atingidas pelas fortes chuvas do início do ano. O repasse do recurso para o PDDE tradicional está previsto para junho deste ano. Já os municípios que sofreram com as enchentes devem receber o dinheiro em breve, logo que forem feitos os ajustes finais de execução.

Escolas beneficiadas - As escolas públicas com mais de 99 alunos matriculados  devem possuir Unidade Executora (UEx), a qual disporá de conta corrente para receber o recurso do programa. Compostas por pessoas da comunidade escolar que participam da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas, as UEx representam as escolas.

Já as escolas menores , entre 21 e 98 alunos,  podem receber o recurso por meio da prefeitura municipal, Secretaria Estadual de Educação ou Secretaria do Distrito Federal.  Outra alternativa, seria o agrupamento em consórcios de até 5 escolas com uma única Unidade Executora.

Os valores a serem repassados às escolas variam de acordo com o número de matrículas e a região a qual se encontra. Os recursos do PDDE podem ser aplicados na aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais.

Serviço - Para acessar o PDDENET, programa de atualização e cadastro de escolas,  o internauta deverá ter em mãos o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e número do CPF do dirigente. A partir daí, é só baixar o arquivo no computador (download), preencher os formulários e enviá-los.


Repórter: Lucy Cardoso

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