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2004

FNDE esclarece informações do Jornal O Liberal

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quarta, 31 Março 2004 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que não foi suspenso o repasse de recursos do Programa Nacional Dinheiro Direto na Escola (PDDE) aos municípios paraenses neste ano. A matéria FNDE suspende verbas para 42 cidades publicada no último dia 30, na editoria de Cidade, do Jornal O Liberal não está correta.

Os municípios do Pará, assim como do restante do País, que ainda não prestaram contas do PDDE, poderão receber a verba do programa, desde que regularizem sua situação. Os recursos do PDDE 2004 ainda não foram repassados a nenhum município brasileiro. Isso porque, as resoluções que regulamentam as definições de critérios, de funcionamento e de atendimento do programa estão em fase de finalização.

Além disso, conforme os municípios regularizem sua inadimplência, e, também, de acordo com os recursos disponíveis em orçamento, muitos deles terão a oportunidade de receber o recurso do programa de 2004. As entidades que não prestaram contas em 2003, referentes ao ano de 2002, não mais receberão os recursos do ano passado.

A situação da prestação de contas de cada município pode ser acessada na página eletrônica do Fundo (www.fnde.gov.br). Vale ressaltar que novas informações são inseridas no Sistema de Prestação de Contas do FNDE (SISPCO), a todo o momento. Portanto, muitos municípios já podem ter enviado a sua documentação, mas os dados não entraram ainda no sistema.

Adesão - A partir da primeira semana de abril, após a publicação das resoluções no Diário Oficial da União, a Coordenação do PDDE enviará às escolas, prefeituras e entidades filantrópicas uma correspondência com a resolução do programa, os formulários e as orientações básicas de preenchimento dos dados e da execução do recurso.

O processo de adesão é anual e a habilitação pode ser realizada via Internet ou postal. De qualquer forma, torna-se necessária a remessa de documentos pelos Correios para a aferição de assinaturas. A prestação de contas regularizada é uma das condições para se habilitar ao PDDE.

O orçamento do PDDE para este ano é de R$ 330 milhões. O FNDE vai repassar, ainda, R$ 34 milhões para atender emergencialmente os municípios que tiveram suas escolas atingidas pelas fortes chuvas do início do ano. Os municípios que sofreram com as enchentes devem receber o dinheiro em breve, logo que forem feitos os ajustes finais de execução.

Repórter: Suemer Mariz

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