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2006

MEC quer ajudar na investigação de eventuais irregularidades no transporte escolar

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quarta, 05 Julho 2006 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - A respeito de notícias veiculadas nesta quarta-feira, dia 5, sobre eventuais irregularidades na compra de veículos escolares, o Ministério da Educação esclarece que:

1. Levantamento realizado pelo Ministério da Educação demonstra que, no período 2000-2006, apenas em 2001 foram liberadas emendas parlamentares para aquisição de veículo escolar por municípios. Naquele ano, foram firmados 87 convênios, sendo 57 com municípios do Mato Grosso, no valor de R$ 2.850.000,00, e 30 com municípios do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 1.433.515,00.

2. Tais convênios foram firmados a partir da liberação de recursos de duas emendas de bancada, uma de cada Estado, e de uma emenda proposta pelo relator geral do Orçamento.

3. Desde então, não houve qualquer liberação de recursos para o transporte escolar, via emenda parlamentar, a municípios.

4. O Ministério da Educação entende que esses esclarecimentos são fundamentais para que a opinião pública seja devidamente informada sobre o que está sendo investigado.

5. O MEC vai continuar acompanhando as investigações e coloca-se, desde já, à disposição dos órgãos responsáveis para colaborar no que for necessário.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação

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