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2005

PDDE é considerado modelo de gestão democrática

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Terça, 25 Outubro 2005 01:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - Com a proposta de fazer um inventário dos dez anos de atuação no cenário da educação fundamental brasileira, começou na manhã desta terça-feira, 25, o 1º Encontro Nacional do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Em torno de 250 pessoas participaram da abertura oficial do evento, na Academia de Tênis, em Brasília. Durante o encontro, os participantes foram unânimes em considerar o programa como modelo de gestão democrática.

Participaram da abertura a secretária de Articulação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Nacional) e presidente da Undime do Rio de Janeiro, Stella Magaly Corrêa, o secretário da Secretaria de Ensino Básico (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, e o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban.

Laboratório de democracia - A representante da Undime disse ter uma avaliação positiva do PDDE por considerá-lo um programa educativo, enquanto ação, quando convida a comunidade a participar e ajudar em seu amadurecimento. "O programa serviu, ao longo dos anos, como laboratório, uma vez que buscou valorizar a gestão democrática dos recursos públicos", disse.

O secretário Chagas Fernandes reforçou esse discurso, ao destacar o sistema de descentralização utilizado no programa desde sua criação, em 1995. Para ele, os programas com essa característica são considerados políticas de Estado, e não de governo. Além do PDDE, ele citou como exemplo os programas do livro didático e da merenda escolar, todos sob gestão do FNDE. "O PDDE tem um componente importante, que é o fato de ser um programa de Estado que está nas mãos da comunidade escolar e da sociedade", afirmou.

Apoio da ponta - O presidente do FNDE convidou todos os técnicos a aproveitarem o encontro para expor os problemas que porventura venham enfrentando em suas escolas. "Não deve haver constrangimento. Todos podem intervir", garantiu. Para Henrique Paim, essa é a oportunidade de se refletir e verificar o que está "dando certo" e que o deve ser melhorado. "Tudo o que for discutido será anotado e aproveitado".

Ele também lembrou que o PDDE inaugurou, em 1995, um novo formato de gestão, que é o sistema descentralizado. Mas fez questão de ressaltar que é fundamental o apoio da ponta - ou seja, da comunidade escolar, técnicos, gestores e sociedade - para identificar as falhas e deficiências. Para ele, a iniciativa foi considerada um avanço para a gestão democrática, apesar da extinção das delegacias regionais do MEC nos estados (Demecs), em 1997, que reduziu a capacidade de acompanhamento da execução dos programas e dos treinamentos e capacitações dos técnicos que lidam cotidianamente com os recursos federais para a educação. O encontro continua, com temas diversos, amanhã e quinta-feira.



Repórter: Lucy Cardoso

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