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2006

FNDE libera parcela da merenda escolar já com aumento

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 02 Junho 2006 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), transferiu aos estados, Distrito Federal e municípios R$ 156,8 milhões, referentes à quarta das dez parcelas do programa. O recurso vai beneficiar 37 milhões de alunos do ensino fundamental regular, do pré-escolar, das creches, das áreas indígenas e das áreas remanescentes de quilombos e estará disponível a partir desta segunda-feira, 5.

O total enviado já está atualizado com o novo valor per capita da merenda escolar. Para os alunos da pré-escola e do ensino fundamental, o per capita foi de R$ 0,22, o mesmo dos alunos das creches públicas e filantrópicas. Até o mês passado, o valor era de R$ 0,18 por aluno/dia. O total repassado para a alimentação escolar destas crianças foi de R$ 151.954.614,80. O recurso transferido para creches foi de R$ 3.137.401,60.

Comunidades indígenas - O valor per capita para estudantes matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas e em áreas remanescentes de quilombos, que já tinha sido aumentado de R$ 0,34 para R$ 0,42 no início de 2006, teve novo acréscimo, passando, a partir de agora, para R$ 0,44. Dessa forma, o FNDE transferiu R$ 1.307.158,80 para os alunos das escolas indígenas e R$ 415.786,80 para os quilombolas, totalizando R$ 156.814.962,00.

Desta vez, ficaram de fora 161 municípios que não renovaram o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e 129 municípios que não prestaram conta do recurso recebido ano passado. Confira a lista desses municípios no sítio www.fnde.gov.br.

Repórter: Lucy Cardoso

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