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FNDE abre as portas para discussão sobre o Novo Fundeb

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Terça, 16 Abril 2019 22:17
FNDE abre as portas para discussão sobre o Novo Fundeb

As diretrizes do Novo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), bem como as propostas para o novo modelo de redistribuição dos recursos, foram tema de debate no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta terça-feira, 15. O encontro reuniu técnicos da autarquia e contou com a participação da Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende, relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que prevê a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal. O fundo é usado por estados e municípios para cobrir grande parte dos gastos com educação pública e sua vigência tem prazo até 2020.

De acordo com o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, a discussão é de extrema importância para se construir o cenário da educação brasileira nos próximos anos. “Um grande desafio hoje para a educação é exercermos mais frequentemente a autocrítica, revalidar o que fazemos, pensar se podemos fazer melhor e, acima de tudo, ao descobrimos aonde estamos falhando, aonde estamos identificando os pontos críticos, nós podemos pedir ajuda a quem possivelmente poderá nos auxiliar. Aonde? No espaço governo. Por isso que a nossa prioridade é agregar colaboradores entre os entes públicos”, afirmou o presidente.

Decotelli também destacou a participação do Núcleo de Métodos Quantitativos do FNDE, criado recentemente para analisar e trabalhar os indicadores referentes aos programas educacionais. A área é comandada pelo Chefe de Gabinete da autarquia, André Monat, e vai trabalhar no sentido de medir a efetividade das ações implementadas pelo FNDE e seu real impacto nos estados e municípios, por meio de técnicas avançadas de computação de dados.

“Colocamos o nosso Núcleo de Métodos Quantitativos à disposição do grupo que estuda o novo Fundeb. Com simulações, podemos fazer otimização. As possibilidades são muitas, mas sem algoritmos fica difícil vislumbrar as consequências do que nós desejamos”, explicou Monat, que ainda citou a parceria que o FNDE vem construindo com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) para o desenvolvimento das melhores soluções no âmbito da educação.

Para explicar a linha de atuação do FNDE no que se refere aos estudos do Novo Fundo, a Coordenadora de Operacionalização do Fundeb, Sylvia Gouveia, apresentou um levantamento sobre os pontos críticos do atual modelo. Uma questão que se destaca é o fato de alguns municípios com alto rendimento receberem a complementação da União referente ao Fundeb apenas por fazerem parte de estados que não alcançaram com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano.

“Não há dúvidas de que todos nos preocupamos muito, não apenas em tornar ao Fundeb permanente, mas também trabalhar na redefinição desse modelo, no aprimoramento desse modelo para que ele se torne um fundo mais eficaz, mais redistributivo”, ressaltou a coordenadora, acompanhada pelo Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Luiz Blumm.

A Deputada Dorinha Rezende defendeu que a PEC 15/15 possibilitará a redução da desigualdade e melhor distribuição dos recursos. Segundo a parlamentar, o diálogo com o FNDE visa garantir maior assertividade nas propostas a serem implementadas. “O FNDE é uma instituição extremamente técnica e importante na interlocução e no apoio técnico e financeiro ao trabalho dos estados e municípios, porque é quem lida diretamente com as nossas escolas e com a rede pública”, disse a deputada, informando, ainda, que os representantes da autarquia serão convidados a estar nas próximas audiências sobre o Fundeb na Câmara dos Deputados, com o objetivo de alinhar as propostas e enriquecer os debates.

Também esteve presente no encontro o Deputado Federal Gastão Vieira. Com trajetória na área educacional, Gastão, que já presidiu o FNDE, participou de vários debates acerca do Fundeb, desde sua criação.

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