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2005

Levantamento nacional do transporte escolar termina em 30 de outubro

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Segunda, 03 Outubro 2005 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - Termina no dia 30 de outubro o prazo para as prefeituras encaminharem ao Ministério da Educação o formulário de monitoramento do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate). Os municípios que não entregarem o levantamento na data estipulada ficarão com a verba do Pnate retida até o envio dos dados ao MEC.

Até a sexta-feira passada, 30 de setembro, o 1º Levantamento Nacional do Transporte Escolar contabilizava a participação de 650 municípios na pesquisa. Outros 1.381 municípios já estavam cadastrados para responder ao formulário via Internet. Esses números são insuficientes para a realização do trabalho.

Realidade
- Para que o MEC possa elaborar uma política baseada nas necessidades das redes de ensino público estaduais e municipais, é necessário que os 5.561 municípios brasileiros enviem suas respostas. Só assim o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) poderão levantar as condições do transporte escolar no país, base para a construção de ações e medidas eficientes.

"É imprescindível que todos respondam ao Relatório de Monitoramento para que o FNDE e o Inep adotem medidas relacionadas ao Pnate baseadas na realidade", afirma Rosa Cristina Pinheiro Barbosa, coordenadora de execução dos programas de saúde, uniforme e transporte escolar do FNDE.

Formulários - No primeiro semestre deste ano, as prefeituras receberam uma cartilha com informações sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A cartilha também continha dois formulários: o da prestação de contas, que deverá ser enviada ao FNDE até fevereiro de 2006, e o do levantamento do transporte escolar, denominado Relatório de Monitoramento

Os municípios têm duas opções para encaminhar as respostas ao Relatório de Monitoramento. Podem mandar o documento pelos Correios ou responder diretamente pela Internet, utilizando o banner do Levantamento Nacional do Transporte Escolar disponível no sítio eletrônico do FNDE - www.fnde.gov.br - ou o endereço http://transporte.inep.gov.br/transp/. As prefeituras sem acesso à Internet devem enviar o formulário para CGSUT/FNDE, no endereço Setor Bancário Sul - Quadra 2 - Bloco F - Edifício Áurea - Sobreloja - Brasília-DF - Cep 70070-929.



Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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