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Estratégias para a Educação

FNDE estuda projetos de consórcios no âmbito da educação

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quinta, 30 Mai 2019 18:46
FNDE estuda projetos de consórcios no âmbito da educação

Iniciativa visa facilitar o investimento dos municípios e estados em projetos estratégicos. Modelo já implementado no Sul do país está sendo analisado.

Com o objetivo de desenvolver ações de interesse coletivo, que permitam maior alinhamento entre as estratégias educacionais dos estados e municípios, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou estudos para viabilizar a criação de consórcios no âmbito da educação. A pauta foi tratada nesta quarta-feira, 29, durante reunião entre o presidente da Autarquia, Carlos Alberto Decotelli, e a secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos, que, enquanto senadora, em 2018, participou da aprovação do projeto que previa a contratação de operações de crédito internas ou externas por consórcios públicos.

Para viabilizar a iniciativa, Decotelli diz que o FNDE está aberto a propostas e sugestões de modelos já implementados. Um dos exemplos estudados é o do norte do Paraná, onde estão sendo feitos consórcios escolares entre municípios. “Estamos dialogando agora com a ideia de que o FNDE venha desenvolver um programa específico para este consórcio escolar em todo o Brasil, a fim de que os municípios possam compartilhar mais os seus esforços. É um mecanismo eficiente para evitar atrito do ponto de vista financeiro-educacional’’, disse o presidente.

Para a secretária Ana Amélia, os consórcios são uma oportunidade para que os pequenos municípios tenham a oportunidade de investir em projetos estratégicos de grande porte. “Vários municípios estruturados em uma parceria podem juntos tomar o crédito, que será mais competitivo, e distribuir proporcionalmente àqueles que participam do acordo’’, afirmou.

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