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2006

Alimentação escolar tem novo aumento

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Terça, 25 Abril 2006 00:00

O valor per capita/dia do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para alunos da pré-escola e do ensino fundamental tem novo aumento a partir de maio, passando dos atuais R$ 0,18 para R$ 0,22. Com o aumento, o ganho acumulado no atual governo chega a 69,23%, para os alunos do ensino fundamental, e a 266,66%, para a pré-escola (veja tabela). Em 2003, o valor do repasse permanecia congelado há dez anos em R$ 0,06, para a pré-escola, e R$ 0,13, para o ensino fundamental. Com os novos valores, o orçamento do programa para 2006 passa de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão.

"Este aumento garante a melhoria das condições nutricionais para 37 milhões de crianças da rede pública de ensino, demonstrando o compromisso do governo com a qualidade da educação", diz o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Rafael Torino.

O repasse para escolas localizadas em comunidades indígenas e em áreas remanescentes de quilombos, que já tinha sido aumentado de R$ 0,34 para R$ 0,42 no início deste ano, teve novo acréscimo, passando para R$ 0,44. "O valor é o dobro do que é repassado aos alunos das demais escolas, de maneira a garantir no mínimo 30% das necessidades nutricionais destes alunos", afirma Torino.

CAE - Para receber os recursos, estados e municípios precisam manter em funcionamento o Conselho de Alimentação Escolar, que tem por objetivo fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos e zelar pela qualidade dos produtos usados na merenda, desde a compra até a distribuição nas escolas. Atualmente, 188 municípios não estão recebendo recursos do programa porque os mandatos de seus conselhos venceram e não foram nomeados novos representantes do Executivo, do Legislativo, da sociedade e da comunidade escolar.

O CAE também analisa a prestação de contas dos recursos, que deve ser apresentada ao FNDE/MEC até o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao do repasse. Até hoje, ainda não chegaram à autarquia ou estão com documentação insuficiente as prestações de contas de diversos municípios brasileiros, que, por isso, também estão com seus repasses suspensos.

A listagem dos municípios que não estão recebendo os recursos do Pnae por falta de prestação de contas ou por problemas com o Conselho de Alimentação Escolar encontra-se disponível no sítio eletrônico do FNDE/MEC (www.fnde.gov.br).

 

TABELA

Nível de ensino/Ano 2002 2003 2004 2005 2006 05/2006 % de aumento
Creches 0,00 0,18 0,18 0,18 0,22 0,22 Benefício antes não concedido
Pré-escola 0,06 0,13 0,15 0,18 0,18 0,22 266,6%

Ensino fundamental

0,13 0,13 0,15 0,18 0,18 0,22 69,23%
Educação indígena 0,13 0,34 0,34 0,34 0,42 0,44 238,4%
Escolas quilombolas 0,13 0,13 0,15 0,34 0,42 0,44 238,4%
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