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PDDE

Pará tem encontro de agentes de controle social

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Segunda, 24 Abril 2006 00:00

Entre os dias 26 e 28 de abril, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão na cidade de Salinópolis, no Pará, para realizar o Encontro Intermunicipal de Agentes de Controle Social dos programas de Alimentação Escolar (Pnae), Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Projeto de Educação de Jovens e Adultos (Peja).

O encontro tem como objetivo capacitar os conselhos de alimentação escolar (CAEs/Pnae), os conselheiros de acompanhamento e controle social do Fundef, Pnate e Peja e os agentes envolvidos na execução do PDDE para fortalecer os mecanismos de controle social na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e atuar conforme as atuais diretrizes dos programas. Duzentas pessoas devem participar da capacitação.

De acordo com a coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albaneide Peixinho, esse encontro é de grande importância para os agentes de controle social. "A boa atuação dos conselheiros e representantes na fiscalização dos programas depende de um bom treinamento", diz ela.

Confira abaixo a programação do encontro.

26/4/2006

8h - Credenciamento dos conselheiros do CAE, PDDE, Fundef e entrega de questionário de avaliação cognitiva (CAE)
8h30 - Abertura oficial, com autoridades do município de Salinópolis, Amunep e FNDE
9h - Apresentação dos programas do FNDE
9h30 - Alimentação escolar como um direito humano, dos pontos de vista legal e nutricional
10h15 - Intervalo
10h30 - Apresentação do Inep/MEC
11h - Discussão
11h20 - Apresentação do Pnate
12h - Almoço
13h45 - Apresentação do Pnae
14h30- Apresentação do PDDE
15h15 - Intervalo
15h30 - Apresentação do Fundef
16h30 - Discussão dos programas apresentados
17h45 - A presentação cultural e encerramento

27/4/2006

8h30 - Apresentação do Peja
9h15 - Licitação pública
10h15 - Intervalo
10h30 - Prestação de contas
11h30 - Oficina da prestação de contas
12h - Almoço
13h30 - Dinâmica
13h45 à s 18h - Oficinas do CAE, PDDE, Fundef, Pnate e Peja

Oficina do CAE

Execução do Pnae
Vigilância Sanitária
Exercícios sobre a oficina do Pnae

Oficina do PDDE

Execução do PDDE
Exercícios sobre a execução do PDDE
Tira - dúvidas

Oficina do Fundef/Pnate/PEJA

8h30 - Execução do Fundef, Pnate e PEJA
9h30 - Exercícios sobre a execução do Fundef, Pnate e Peja

28/4/2006


8h - Apresentação escolar
8h30 - A importância do controle social nos programas sociais da e ducação
9h15 - Discussão
10h - Intervalo
10h20 - O papel dos órgãos de controle interno e externo: TCU, CGU e Auditoria do FNDE
12h - Almoço
13h30 - Pagamento de OBP
15h - Entrega de certificados e encerramento 

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