Desenvolvimento da Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passará por uma troca na presidência. O atual ocupante do cargo, Carlos Alberto Decotelli, será sucedido pelo advogado Rodrigo Sergio Dias. Decotelli assumirá a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) na vaga de Bernardo Goytacazes.

As nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Rodrigo Sergio Dias tem 35 anos. É graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2008, e pós-graduado em Direito Eleitoral pela Escola Paulista de Direito, em 2012. Na bagagem profissional, o advogado acumula experiência em diversos cargos no serviço público. Já atuou como presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como diretor administrativo financeiro e presidente do conselho de administração da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) e ainda como assessor técnico e como secretário parlamentar na Câmara dos Deputados.

Carlos Alberto Decotelli, 67 anos, é financista, autor de livros e professor. Realizou pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal, na Alemanha; é doutor em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário, na Argentina; mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/EBAPE; MBA em administração pela FGV/EBAPE/EPGE e bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Com domínio sobre os temas relacionados a finanças, administração e educação, também foi criador do curso Gestão Financeira Corporativa no New York Institute of Finance e coordenador de Finanças Corporativas Internacionais na FGV.

Ao longo de sua carreira acadêmica, Decotelli acompanhou de perto os desafios da educação como um todo, acumulando vasta experiência na área. Foi professor de Pós-Graduação em Finanças na Fundação Dom Cabral e na FGV; professor e membro da equipe de criação do curso de Pós-Graduação em Finanças na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC RS, juntamente com o juiz Sergio Moro e o professor Edgar Abreu. Foi pioneiro no Brasil na criação dos cursos MBA Finanças no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, juntamente com os professores Paulo Guedes, Roberto Castello Branco e Antônio de Araujo Freitas Junior. Também lecionou a disciplina Métodos Quantitativos Aplicados ao Design na Universidade Federal do Paraná e atuou como professor de Gestão Financeira Corporativa em Wall Street, no New York Institute Of Finance. É um dos professores criadores do segmento de finanças na Fundação Dom Cabral desde 1996.

FNDE – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável pela maioria das ações e programas da educação básica do país, além de atuar também na educação profissional, tecnológica e na educação superior.

As competências vão desde projetos de melhoria da infraestrutura das escolas à execução de políticas públicas. Entre os principais programas estão: Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), Programa Banda Larga nas Escolas e Plano de Ações Articuladas (PAR).

Além dos programas, o FNDE é responsável por repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios. A previsão orçamentária da autarquia para o ano de 2019 é de cerca de R$ 52 bilhões.

Semesp – A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação é a unidade do MEC responsável por planejar, coordenar e orientar a formulação e a implementação de programas e políticas educacionais, por meio de apoio técnico e financeiro aos entes federados, que promovam o direito à educação:

• das pessoas com deficiência;
• das pessoas surdas;
• das populações do campo;
• dos povos indígenas;
• das remanescentes de quilombos;
• das populações em situação de itinerância;
• dos povos e comunidades tradicionais;
• dos estudantes beneficiários de programa de transferência de renda, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.