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2006

Teleconferência debate segurança alimentar e nutricional

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Terça, 11 Abril 2006 00:00

Uma teleconferência marcou, na manhã de hoje, o início dos preparativos para o Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, marcado para 22 a 24 de maio, em Brasília. Com a participação de conselheiros de segurança alimentar de todo os estados brasileiros, a teleconferência serviu para divulgação e discussão prévia do documento-base do evento, elaborado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). "Estamos em um momento de construção da política nacional e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que tramita no Congresso Nacional, será um grande passo nesse sentido", destacou o presidente do Consea, Francisco Menezes.

O documento faz um balanço das ações e políticas públicas e da sociedade que vêm sendo implementadas no atual governo, dividido em quatro eixos temáticos: questões institucionais, produção de alimentos, acesso e ações de saúde e nutrição. Em relação a este último, destaca-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Nos últimos três anos, os valores per capita aumentaram de R$ 0,13 para R$ 0,18 ao dia para o ensino fundamental e de R$ 0,06 para R$ 0,22 para creches e pré-escola. Foram criados ainda valores diferenciados para alunos indígenas e de áreas remanescentes de quilombos, hoje em R$ 0,42.

Com relação à Cultura Alimentar, o documento destaca ainda as atividades de capacitação dos integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), a elaboração de manuais e cartilhas, o Projeto Hortas Comunitárias e a realização da Pesquisa Nacional de Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, tendo como universo os beneficiados pelo Pnae.

Até a conferência de maio, os conselhos estaduais estarão realizando encontros para tirar propostas a serem encaminhadas nacionalmente. Para isso, foi discutido ainda o roteiro dos encontros estaduais, levando em conta avaliação e proposições em três campos: construção da política nacional de SAN, ações relevantes no âmbito estadual e a construção da III Conferência Nacional de SAN. 

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