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Livro didático

Conheça o programa de livros didáticos para estudantes com deficiências visuais

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quarta, 08 Abril 2020 18:02
Conheça o programa de livros didáticos para estudantes com deficiências visuais

Luta para tornar o ensino mais inclusivo é lembrada no dia 8 de abril, quando é comemorado o Dia Nacional do Sistema Braille

No dia 8 de abril, comemora-se o Dia Nacional do Sistema Braille. É um sistema formado por códigos táteis que possibilitam a leitura e a escrita das pessoas com deficiência visual. O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) trabalham todos os dias para tornar o ensino brasileiro mais inclusivo. Uma das principais ações para promover a acessibilidade é o Programa Nacional do Livro Didático Acessível (PNLD/Acessível), que destina livros escritos em braille-tinta para estudantes cegos ou com baixa visão.

“A partir de 2019, os livros didáticos passaram a ser impressos em braille e letras ampliadas em português. São entregues aos alunos cegos os mesmos livros que o restante dos alunos da classe recebe. Desse modo, tanto as famílias como os professores podem acompanhar o que o estudante que utiliza o braille está lendo”, explicou a secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz. 

O programa garante que estudantes portadores de deficiência visual matriculados em escolas públicas tenham pleno acesso ao conteúdo. A distribuição dos exemplares é realizada com base nas matrículas informadas pelo Censo Escolar do ano anterior. Os livros acessíveis não são consumíveis, portanto, podem ser utilizados por outro estudante no ano seguinte.

Em 2019, o ministério forneceu 28.743 livros produzidos em braille-tinta para alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, distribuídos em 362 obras. Pela primeira vez, todos os estudantes cegos dessa etapa receberam esse material com o mesmo conteúdo dos livros em tinta recebidos na escola.

Em 2020, o MEC e o FNDE ampliaram a oferta e, de maneira inédita, estabeleceram a produção do livro em braille-tinta para os estudantes cegos ou com baixa visão de todas as séries do ensino fundamental. Neste momento, o ministério está trabalhando na avaliação e entrega de 10.776 livros (em 286 obras) para estudantes do sexto ao nono ano.

“Essa ampliação foi fundamental para fomentar a produção desse tipo de material, uma vez que o PNLD estimula o mercado produtor de outros recursos acessíveis. Com a demanda do programa por essas obras, foi ampliada a capacidade técnica dos fornecedores, fazendo com que cada vez mais materiais desse tipo estejam disponíveis no mercado”, destacou a presidente do FNDE, Karine Santos.

Todos os livros seguem orientações da Comissão Brasileira do Braille (CBB), instituída pela Portaria nº 1.372, de 16 julho de 2019. Vinculada à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), a comissão é responsável pela padronização, aplicação, acompanhamento e atualização do Sistema Braille.

Celebração – Os códigos do Sistema Braille representam todas as letras do alfabeto, números, símbolos e outros elementos. A celebração tem o objetivo de conscientizar a sociedade da importância das políticas públicas para esse público. O sistema foi criado pelo educador francês Louis Braille, em 1825, e chegou ao Brasil em 1854. 

A data comemorativa foi escolhida para homenagear José Álvares de Azevedo, o primeiro professor cego do Brasil, que nasceu no dia 8 de abril. O docente carioca foi o responsável pela criação do Instituto Benjamim Constant (IBC), vinculado ao MEC. A instituição trabalha com o objetivo de ensinar crianças e adolescentes cegos, surdocegos, com baixa visão, e deficiência múltipla. O instituto também é um centro de pesquisas médicas de oftalmologia.

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