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Governança

FNDE cria Corregedoria para aprimorar governança

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quarta, 13 Mai 2020 18:18
FNDE cria Corregedoria para aprimorar governança

Prevenir atos lesivos e combater a corrupção são atribuições do novo setor

Identificar e corrigir atos que possam causar danos ao erário e prejudicar a execução dos programas e ações sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); combater a corrupção; coordenar e instaurar procedimentos investigativos, processos disciplinares e de responsabilização de entes privados. Essas são algumas das atribuições do novo órgão seccional do FNDE, a Corregedoria, criada nesta quarta-feira, 13, para aprimorar a atividade correcional no FNDE.

“A Corregedoria vem para qualificar a gestão, contribuir para melhoria do nosso processo de governança. É extremamente importante para um órgão como o FNDE, que executa mais de R$ 50 bilhões, ter um núcleo de correição atuante”, afirma a presidente da autarquia, Karine Santos.

Publicada nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria do FNDE Nº 299/2020 definiu as atribuições do Corregedor do FNDE e atualizou atribuições de assessorias da Presidência.

Além de coordenar investigações e instaurar processos que podem culminar em punições para agentes públicos e entidades privadas, a Corregedoria também deve promover ações de esclarecimento e capacitação, dentro do FNDE, sobre as atividades de correição.

“O objetivo principal é trabalhar na prevenção de atos delituosos, a fim de evitar desvios de conduta e práticas semelhantes, assim como mostrar que haverá punições para quem praticar tais atos, sejam agentes internos ou externos”, ressalta a presidente.

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