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2005

Agentes de controle social mineiros têm encontro intermunicipal

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 23 Setembro 2005 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza em Belo Horizonte, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, o encontro intermunicipal de agentes de controle social dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Alimentação Escolar (PNAE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O evento tem por objetivo fortalecer os mecanismos de controle social na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e conscientizar os conselheiros de alimentação escolar, do PDDE e do Fundef sobre sua importância no controle social das políticas públicas voltadas à educação.

O treinamento será realizado às 8h no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Carangola, 288, no bairro de Santo Antônio, em Belo Horizonte. Para participar, os conselheiros devem se inscrever pelo sítio do FNDE na Internet – www.fnde.gov.br –, em Serviços/Capacitação.

Foram convidados 150 conselheiros para o curso, que será ministrado por técnicos da Diretoria de Ações Educacionais (Dirae) do FNDE. Estão confirmadas as presenças de representantes dos municípios mineiros de Alfenas, Araxá, Arcos, Bambuê, Barbacena, Campos Altos, Carlos Chagas, Cataguases, Conceição do Mato Dentro, Curvelo, Delfinópolis, Diamantina, Divinópolis, Ewbank da Câmara, Felixlândia, Juiz de Fora, Lavras, Leopoldina, Malacaxeta, Manhuaçu, Muriaí, Passos, Ponte Nova, Ressaquinha, Rio Casca, Salinas, Santo Antônio do Amparo, Santos Dumont, São João Del Rei, Senhora do Remédio, Serro, Três Marias, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha, Viçosa e Teófilo Otoni.

A programação do encontro é a seguinte:

28/9/2005

8h - Credenciamento dos conselheiros do CAE, PDDE e Fundef e entrega de questionário de avaliação cognitiva (CAE)
8h30 - Abertura oficial, com autoridades do município de Belo Horizonte/MG e do FNDE
9h - Apresentação dos programas do FNDE
Daniel Silva Balaban, diretor da Dirae (FNDE)
9h30 - Alimentação escolar como um direito humano, do ponto de vista legal
Alaide Oliveira, técnica do Pnae
10h - Alimentação escolar como um direito humano, do ponto de vista nutricional
10h30 - Intervalo
10h45 - Apresentação do Inep
Elias de Oliveira, técnico do Inep
11h40 - Discussão
12h - Almoço
13h30 - Apresentação do PNAE
Alaide Oliveira, técnica do PNAE
14h10 - Apresentação do PDDE
Rodrigues de Oliveira, técnico do PDDE
15h15 - Intervalo
15h30 - Apresentação do Fundef
17h - Discussão dos programas apresentados
17h45 - Apresentação cultural e encerramento

29/9/2005

8h30 - Licitação Pública
Genesy Pontes, da Procuradoria Federal do FNDE
9h45 - Prestação de contas
10h15 - Intervalo
10h30 - Oficina de prestação de dontas
11h - Apresentação do Pnate/ Peja
12h - Almoço
13h30 - Dinâmica
13h45 - A importância do controle social nos programas sociais da educação
14h30 - Discussão
15h - Intervalo
15h20 - O papel dos órgãos de controle interno e externo TCU, CGU e Auditoria do FNDE
17h30 - Apresentação cultural e encerramento

30/9/2005

8h - Apresentação cultural
8h30 - Oficinas do CAE, PDDE e Fundef
12h - Entrega dos certificados e ressarcimento de despesas dos conselheiros

Oficina do CAE

8h30 - Fortalecimento da economia local - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
9h - Execução do PNAE
9h30 - Vigilância Sanitária
10h30 - Intervalo
11h - Exercícios sobre a oficina do PNAE
12h - Entrega dos certificados e ressarcimento de despesas dos conselheiros

Oficina do PDDE

8h30 - Execução do PDDE
9h30 - Exercícios sobre a execução do PDDE
11h - Tira dúvidas
12h - Entrega dos certificados e ressarcimento de despesas dos conselheiros

Oficina do Fundef

8h30 - Execução do Fundef
9h30 - Exercícios sobre a execução do Fundef
11h - Tira dúvidas
12h - Entrega dos certificados e ressarcimento de despesas dos conselheiros


Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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