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2005

Brasil e FAO assinam acordo sobre merenda escolar

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quinta, 22 Setembro 2005 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – O ministro da Educação, Fernando Haddad, viaja no próximo dia 16 de outubro para Roma, onde vai assinar memorando de entendimento com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) para disseminar o modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro nos países em desenvolvimento em que a FAO atua, criando as condições necessárias para que essas nações combatam a fome e a desnutrição a partir da alimentação escolar.

Segundo o acordo, o MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – que é o órgão executor do programa da merenda escolar –, coloca-se à disposição da FAO para auxiliar na implantação da logística do Pnae em países em desenvolvimento definidos pelo organismo internacional, e sob a sua coordenação.

O governo brasileiro também vai se compromete a formar monitores, entre especialistas em nutrição e contadores, nos países definidos pela FAO. Após o curso inicial, os monitores atuarão como multiplicadores dos conhecimentos e passarão a treinar profissionais da educação envolvidos com a alimentação escolar. O objetivo é formar equipes gestoras que estejam capacitadas sobre dimensão sistêmica da horta escolar, gestão e organização participativa, transparência e controle social, produção de refeições saudáveis para atender a clientela escolar, noções de higiene pessoal, higiene dos alimentos, promoção da saúde e ação multiplicadora.

Paris – No próximo dia 25, o presidente, José Henrique Paim Fernandes, e o diretor de Assistência Educacional do FNDE, Daniel Balaban, embarcam para a Europa a fim de participar de uma série de reuniões de trabalho. No dia 26, em Paris, apresentam os diversos programas da Autarquia no Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). No dia seguinte, 27, têm reunião com membros da Coordenação Sul – que congrega organizações não-governamentais francesas que atuam na área dos direitos humanos e da alimentação – e do Comitê Francês para a Solidariedade Internacional, para estudar a possibilidade de o Brasil fornecer assessoria técnica a prefeituras francesas na área da alimentação escolar. Em troca, a Coordenação Sul vai articular o investimento de prefeituras francesas em projetos voltados à melhoria da qualidade da merenda escolar brasileira.

Roma – Na manhã de 28, em Roma, participam de encontro técnico preparatório do acordo entre o MEC e a FAO, com o chefe da divisão de assistência a políticas do Departamento de Cooperação, Roberto Samanez. "Vamos verificar como o Brasil pode atuar para a implementação desses programas, de que modo será a assistência técnica e detalhar as operações", diz Paim. À tarde, visitam o Programa Mundial de Alimentos, onde discutem possíveis formas de cooperação no âmbito da Rede de Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe. Dia 29, pela manhã, fazem visita de cortesia à Comissão de Justiça e Paz do Vaticano e depois se reúnem com ONGs que cooperam com o Brasil no campo da segurança alimentar. Em seguida, dão entrevista coletiva à imprensa local, no auditório da Fundação Lélio Basso.

Reconhecimento internacional – Ao longo de 2005, o programa brasileiro de alimentação escolar vem sendo estudado em vários fóruns internacionais. Em março passado, foi apresentado na 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU). Além de ser tema de uma das onze oficinas da reunião, foi incluído no estudo de caso da situação brasileira apresentado aos cerca de mil participantes, dos quais 400 estrangeiros. O encontro foi palco de discussão das Metas do Desenvolvimento do Milênio, que fazem parte da Declaração do Milênio da ONU.

Na semana de 23 a 27 de maio, a coordenadora geral do programa, Albaneide Peixinho, fez uma palestra a respeito na 31ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, em Roma. Em julho, o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, apresentou o programa no Fórum Social Brasil-França, em Paris.     

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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