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2005

Santa Catarina sedia encontro de municípios

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Segunda, 12 Setembro 2005 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Profissionais de educação envolvidos na execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e dos programas de alimentação escolar (Pnae), Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de apoio ao transporte do escolar (Pnate) participam do Encontro Intermunicipal de Agentes de Controle Social que irá se realizar em Joinville (SC) de 14 e 16 de setembro.

O encontro faz parte de uma série de treinamentos organizados por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por todo o país. A expectativa é reunir cem participantes no auditório do Colégio Elias Moreira, à rua Coronel Francisco Gomes, 1290, Anita Garibaldi, em Joinville.

O curso vai habilitar representantes de conselhos municipais do Fundef, dos Conselhos de Alimentação Escolar e técnicos educacionais de 16 municípios catarinenses sobre as diretrizes dos programas e fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Daniel Balaban, "após a realização desses encontros intermunicipais, os conselhos se tornam mais atuantes na fiscalização do bom funcionamento dos programas, evitando a má aplicação dos recursos públicos".

Oficinas – O encontro será realizado em dois dias de treinamento e um de oficinas. "A realização de oficinas é importante para levantar questões relacionadas a estes programas, tirar dúvidas e orientar os executores sobre planejamento, execução, licitações, contratos e prestação de contas", diz a coordenadora geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, Iracema Bôvo.

Participam da capacitação os seguintes municípios catarinenses: Araquari, Barra do Sul, Barra Velha, Campo Alegre, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Massaranduba, Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú e Schroeder.

Confira a programação do evento:

14 de setembro

8h - Credenciamento dos conselheiros do CAE, PDDE e Fundef e entrega de questionário de avaliação cognitiva (CAE)
8h30 - Abertura oficial com autoridades de Joinville e do FNDE
9h - Apresentação dos programas do FNDE - Daniel Silva Balaban, diretor de Ações Educacionais do FNDE
9h30 - Alimentação escolar como um direito humano, do ponto de vista legal
10h - Alimentação escolar como um direito humano, do ponto de vista nutricional
10h30 - Intervalo
10h45 - Apresentação do Inep/MEC
11h40 - Discussão
12h - Almoço
13h30 - Apresentação do PNAE
14h10 - Apresentação do PDDE
15h15 - Intervalo
15h30 - Apresentação do Fundef
17h - Discussão dos programas apresentados
17h45 - Apresentação cultural e encerramento

15 de setembro

8h30 - Licitação Pública - Procuradoria Federal do FNDE
9h45 - Prestação de contas
10h15 - Intervalo
10h30 - Oficina de prestação de dontas
11h - Apresentação do Pnate/ Peja
12h - Almoço
13h30 - Dinâmica
13h45 - A importância do controle social nos programas sociais da educação
14h30 - Discussão
15h - Intervalo
15h20 - O papel dos órgãos de controle interno e externo: TCU, CGU e auditoria do FNDE - Eduardo de Biaggi - Técnico da CGU
17h30 - Apresentação cultural e encerramento

16 de setembro

8h - Apresentação cultural
8h30 - Oficinas do CAE, PDDE e Fundef
12h - Entrega dos certificados e ressarcimento de despesas dos conselheiros

Oficina do CAE

8h30 - Fortalecimento da economia local - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
9h30 - Vigilância Sanitária
10h30 - Intervalo
11h - Exercícios sobre a oficina do PNAE
12h - Entrega dos certificados e ressarcimento de despesas dos conselheiros

Oficina do PDDE

8h30 - Execução do PDDE
9h30 - Exercícios sobre a execução do PDDE
10h30 - Intervalo
11h - Tira dúvidas
12h - Entrega dos certificados e ressarcimento de despesas dos conselheiros

Oficina do Fundef

8h30 - Execução do Fundef
9h30 - Exercícios sobre a execução do Fundef
10h30 - Intervalo
11h - Tira dúvidas
12h - Entrega dos certificados e ressarcimento de despesas dos conselheiros


Repórter: Keula Suniara

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