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2007

Segunda parcela do Fundeb estará disponível no dia 30

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 27 Abril 2007 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - Oito estados brasileiros vão receber nesta segunda-feira, 30, a segunda parcela de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Os municípios maranhenses ficaram com R$ 44.820.743,00 e o estado, com R$ 12.723.021,00, totalizando R$ 57.543.763,00. Ou seja, cerca de 29% dos 200 milhões referentes ao valor da complementação da União transferidos mensalmente aos estados que não alcançaram o índice de arrecadação por aluno/ano, de acordo com o Decreto nº 6.901, de 24 de abril de 2007, que definiu os parâmetros anuais de operacionalização do Fundo para este ano.

O Fundeb é um fundo de natureza contábil para assistir ao ensino básico e substituiu o Fundef, que era direcionado somente ao ensino fundamental. Começou a vigorar a partir de janeiro deste ano e estará totalmente implantado em 2009, quando os alunos da educação básica serão beneficiados em sua totalidade e os percentuais de receita terão alcançado o teto de 20% de contribuição.

A complementação ao Fundo será feita em dez parcelas, de março a dezembro de 2007. Para saber mais sobre o Fundeb, visite o portal do Ministério da Educação, www.mec.gov.br.

Conheça os valores que serão transferidos para os estados e municípios:

UF
Valor mensal da complementação da União ao Fundeb, por esfera de governo (R$)
ESTADUAL MENSAL
MUNICIPAL MENSAL
TOTAL MENSAL

AL

2.666.874

6.966.683

9.633.557

BA

10.700.945

28.496.940

39.197.885

CE

5.662.403

22.416.125

28.078.528

MA

12.723.021

44.820.743

57.543.763

PA

13.656.765

35.534.243

49.191.008

PB

1.059.485

1.637.280

2.696.766

PE

1.367.598

2.296.415

3.664.013

PI

2.899.410

7.095.070

9.994.480

BR

50.736.500,81

149.263.499,19

200.000.000,00



Repórter: Lucy Cardoso

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