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Programas do livro

MEC lança programa para distribuir acervos literários às escolas de ensino médio

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Terça, 03 Abril 2007 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - Cerca de 30 milhões de alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio serão beneficiados com os novos acervos literários que o Ministério da Educação vai distribuir a todas as escolas públicas em 2008. Neste sentido, o ministro Fernando Haddad lançou hoje, 3, em Brasília, o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio (PNBEM) e assinou resoluções que disciplinam o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (PNLEM).

Segundo Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão gestor dos programas do livro, "o novo programa terá um formato de escolha diferente e uma metodologia inédita. Por exemplo, não será necessária a inscrição de obras, como é praxe nos programas do livro didático". Isto porque a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) fará parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para definir os livros mais importantes e direcionados aos alunos de 15 a 18 anos de idade matriculados no ensino médio.

A escolha será feita da seguinte forma: das obras constantes do catálogo das editoras entre 1990 e 2006, a SBPC vai listar 160. A listagem será disponibilizada pelo FNDE na Internet para que as escolas escolham as 35 obras de sua preferência. Terminada a escolha, o FNDE vai verificar quais as 80 mais votadas em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal e formar 27 acervos com 80 títulos.

Os acervos para as bibliotecas do ensino médio serão compostos por obras de referência, literárias e de pesquisa nas áreas de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia); ciências da natureza, matemática e suas tecnologias (química, física e biologia); e linguagens, códigos e suas tecnologias (literatura brasileira, artes, educação física e gramática da língua portuguesa).

Dessa forma, cada acervo será composto por 49 títulos de ciências humanas e da natureza; 19 títulos de literatura brasileira; cinco de artes; cinco de educação física e duas gramáticas.

Serão atendidos pelo PNBEM 7.788.593 alunos de 17.049 escolas do ensino médio. O investimento no programa será de R$ 17.515.347,45.

PNBE - Já o PNBE, voltado para o ensino fundamental, continuará seguindo os moldes tradicionais de execução adotados pelo FNDE. Serão abertas as inscrições para o processo de seleção das obras de literatura dirigidas às escolas de educação infantil e as que oferecem as séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série ou 2º ao 5º ano) das redes públicas municipais, estaduais, federal e do Distrito Federal.

"De agora em diante, vamos manter um ciclo de regularidade de distribuição de acervos literários dos mais importantes clássicos contemporâneos e obras de referência, permitindo, assim, que cada escola receba um acervo novo a cada dois anos e que as escolas de ensino fundamental completo o recebam anualmente", diz Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE. Segundo ele, a última grande compra de obras de literatura foi em 2003.

Na educação infantil, serão investidos R$ 11.140.563,20 para atender 5.065.686 alunos de 85.179 escolas. As instituições com 150 alunos, consideradas de pequeno porte, receberão um acervo com 20 títulos. Colégios com 151 e 300 alunos receberão dois acervos e com mais de 301 matriculados, três acervos.

No ensino fundamental, serão investidos R$ 25.622.011,90 para atender 127.661 escolas com 16.430.000 alunos matriculados. As escolas com até 250 alunos vão receber um acervo com 20 títulos; com 251 a 500, dois acervos; com 501 a 750 estudantes, três, e com 751 a mil alunos, quatro. Instituições com mais 1.001 alunos ganharão cinco acervos.

Os acervos necessariamente contemplarão textos em verso ( poemas, quadras, parlendas, cantigas, travalínguas, adivinhas), em prosa (pequenas histórias, novelas, contos, crônicas, textos de dramaturgia, memórias, biografias), livros de imagens e de histórias em quadrinhos, entre os quais se incluem obras clássicas da literatura universal adaptadas ao público da educação infantil e séries/anos iniciais do ensino fundamental.

PNLEM - O ministro Haddad também assinou resolução que altera o cronograma de distribuição dos livros do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem), garantindo a distribuição de livros de história e de química para 7,7 milhões de alunos das três séries do ensino médio público de 15.273 escolas do país. A previsão de compra e reposição dos livros didáticos de todas as disciplinas vai até 2012. Em 2007, serão investidos no programa R$ 246 milhões.

Veja abaixo o novo cronograma de atendimento:

Ano

Ações

Atendimento

Componentes Curriculares

2007

Distribuição para total do alunado

Todas as regiões

Biologia

1ª reposição

Sul, Sudeste e Centro-Oeste mais 2ª e 3ª Séries no Norte e Nordeste

Português e Matemática

2ª reposição

1ª série no Norte e Nordeste

Português e Matemática

2008

Distribuição para total do alunado

Todas as regiões

História e Química

Reposição única

Todas as regiões

Biologia

2ª reposição

Sul, Sudeste e Centro-Oeste mais 2ª e 3ª séries no Norte e Nordeste

Português e Matemática

3ª reposição, com percentual majorado

1ª série no Norte e Nordeste

Português e Matemática

2009

Distribuição para total do alunado

Todas as regiões

Português, Matemática, Biologia, Física e Geografia

1ª reposição

Todas as regiões

História e Química

2010

Publicação do edital PNLD do Ensino Médio 2012 e avaliação científico-pedagógica

Todas as regiões

Todos os componentes curriculares

1ª reposição

Todas as regiões

Português, Matemática, Biologia, Física e Geografia

2ª reposição

Todas as regiões

História e Química

2011

2ª reposição

Todas as regiões

Português, Matemática, Biologia, Física e Geografia

3ª reposição, com percentual majorado

Todas as regiões

História e Química

2012

Distribuição para total do alunado

Todas as regiões

Todos os componentes curriculares



Repórter: Lucy Cardoso

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