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2005

Salário-educação estará disponível nesta sexta-feira

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quinta, 08 Setembro 2005 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Os recursos referentes às cotas do salário-educação estarão disponíveis nas contas correntes dos estados e dos municípios a partir desta sexta-feira, 9. Esta semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 402.148.638,81 relativos à parcela de agosto. Deste total, R$ 199.440.564.66 foram para as secretarias estaduais de Educação e R$ 202.708.074.15, para as secretarias municipais. Confira no sítio do FNDE na Internet – www.fnde.gov.br –, em Salário-educação, as planilhas dos recursos distribuídos e arrecadados em 2005.

O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas instaladas em território nacional, que arrecadam o valor equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. A cota destinada a cada município e estado brasileiro deve beneficiar os alunos matriculados no ensino fundamental regular, no ensino especial ou na modalidade presencial da educação de jovens e adultos das escolas da rede pública com transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores e aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas.

Não é permitida a utilização desse dinheiro para o pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar.


Repórter: Lucy Cardoso

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