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2005

Saem recursos do Fundef, transporte escolar e PTA

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Terça, 31 Mai 2005 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou, entre os dias 26 e 30 de maio, R$ 2,9 milhões referentes a Restos a Pagar do exercício de 2004, relativos a convênios assinados com estados, municípios e organizações não-governamentais voltados para a execução de ações da educação especial, ensino fundamental, educação indígena, educação de jovens e adultos e transporte escolar.

O FNDE também liberou, no último dia 27, R$ 23,2 milhões para os estados de Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí e seus municípios, referentes à quinta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiários até, no máximo, a próxima quarta-feira, dia 1º de junho.

Em relação ao Fundef, a complementação da União é destinada aos estados cuja arrecadação não é suficiente para atingir o valor mínimo por aluno/ano, fixado por decreto do presidente da República. Em 2005, o Fundef passou a fazer distinção entre os valores pagos a escolas urbanas e os destinados às escolas rurais. Os valores mínimos fixados para este ano ficaram em R$ 632,97 para alunos de 1ª a 4ª e R$ R$ 664,00 para os de 5ª a 8ª das escolas rurais. Nas escolas urbanas, o valor per capita é de R$ 620,56 para estudantes de 1ª a 4ª e de R$ 651,59 para 5ª a 8ª. O per capita da educação especial é de R$ 664,00.


Repórter: Lucy Cardoso

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