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2009

Pesquisa sobre transporte escolar será ferramenta de gestão

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Terça, 22 Setembro 2009 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - Representantes do governo federal, dos estados e dos municípios foram unânimes, hoje, ao apontar o transporte escolar na área rural como um dos gargalos que dificulta o desenvolvimento de uma educação de qualidade no Brasil. Também houve unanimidade sobre a pesquisa que vai mostrar quanto custa o transporte de cada aluno da zona rural, nas diversas localidades do país. O levantamento é considerado uma ferramenta essencial para melhorar a gestão do serviço, já que servirá de parâmetro para acordos de cooperação entre estados e municípios para o transporte dos estudantes e para a contratação de serviço terceirizado.

“Nunca foi feita uma pesquisa para apontar esse custo e, a partir desse levantamento, teremos uma noção do que precisa ser feito para solucionar o problema do transporte escolar rural no país”, afirmou Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Também com base nesse custo-aluno é que vamos buscar financiamento para apoiar estados e municípios.”

As declarações foram feitas durante a abertura da 1ª Reunião Técnica do Transporte Escolar, no hotel St. Peter, em Brasília. No encontro, que segue até amanhã, serão definidos quais municípios vão fazer parte da pesquisa nacional. Também será apresentado o resultado da pesquisa-piloto feita em fevereiro passado no Ceará e que servirá de base para o levantamento nacional.

“A definição do custo-aluno dará subsídios para o repasse de recursos dos estados para os municípios”, disse a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene da Costa, secretária de educação de Mato Grosso do Sul. “Nós transferimos recursos para os municípios transportarem os alunos da rede estadual, mas nunca tivemos uma base para definir esse repasse”, afirmou.

Já o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, lembrou que grande parte dos recursos usados para o transporte escolar rural vem dos municípios. “Esse levantamento do custo-aluno vai deixar mais justa essa relação entre estados e municípios”, comentou, ressaltando que são os municípios os responsáveis por levar os estudantes da rede estadual em cada localidade. “Mas, antes de serem alunos da rede estadual, eles são cidadãos do município e precisam ter seu direito ao transporte garantido.”

Assessoria de Comunicação Social