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2005

Escolas podem remanejar livros didáticos pela Internet

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quinta, 10 Março 2005 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Escolas e secretarias estaduais e municipais de Educação poderão usar, a partir da próxima segunda-feira, dia 14, um sistema desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para auxiliar as redes públicas de ensino fundamental a remanejar os livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Acessando o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) no sítio eletrônico do FNDE – www.fnde.gov.br –, as escolas das redes públicas podem verificar a disponibilidade de livros nas unidades educacionais mais próximas e, também, registrar possíveis sobras em sua instituição.

Anualmente, o FNDE adquire, com base na prévia do censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos das escolas públicas no ano seguinte. Apesar da projeção estatística feita pelo Inep, pode haver diferença entre o alunado estimado e as matrículas efetivamente realizadas, ocasionando falta ou sobra localizada de obras.

A solução para este problema está no Siscort, que informa o número de títulos enviados para cada escola, permitindo que a instituição, após informar o seu alunado real, saiba automaticamente se e onde há excesso ou escassez de livros, por disciplina e por série.

Má conservação – Embora o Siscort seja um instrumento valioso para auxiliar as escolas e as secretarias de Educação a encontrar obras para remanejamento, ele não resolve o problema de falta de livros por má conservação ou pela não devolução das obras pelos estudantes, no final do ano. Os livros do PNLD devem ser utilizados pelos alunos por três anos consecutivos. A falta de conservação e a não devolução das obras levam o FNDE a adquirir, a cada ano, mais 13% do total inicial de livros, para repor os que não foram devolvidos ou que estejam sem condição de uso.

Além de adquirir e distribuir gratuitamente livros didáticos em quantidade suficiente para atender todos os alunos da rede pública do ensino fundamental, o PNLD ainda compra 3% (três por cento) de reserva técnica, para garantir o atendimento a escolas e alunos novos.

Entre 1994 e 2004, o governo federal adquiriu, para utilização nos anos letivos de 1995 a 2005, 1,026 bilhão de livros didáticos. Eles foram distribuídos a uma média anual de 30,8 milhões de alunos, matriculados em cerca de 173 mil escolas públicas de todo o País. O investimento do PNLD nesse período alcançou R$ 3,7 bilhões.


Repórter: Beth Almeida

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