Escolas recebem orientações para escolha de livros didáticos
- Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
- Quinta, 10 Dezembro 2009 12:41
ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nesta quinta-feira, em seu sítio na Internet, orientações sobre a escolha de livros didáticos que serão usados por jovens e adultos matriculados em turmas de alfabetização em 2010. O prazo para professores e diretores de escolas públicas e entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado optarem pelas obras vai de 14 de dezembro a 22 de janeiro.
Feita exclusivamente pela Internet, a escolha envolve uma série de regras que devem ser observadas para a transparência e a lisura do processo. Tais normas estão especificadas no Termo de Acordo, onde constam os compromissos de cada instituição de ensino com o uso e sigilo da senha de acesso ao sistema e também as medidas para evitar o assédio de editoras, por exemplo.
A Carta de Orientações para a Escolha, outro documento disponível no sítio, explica a importância da consulta prévia ao Guia do Livro Didático – que reúne informações detalhadas das obras aprovadas pelo Ministério da Educação – e indica os procedimentos necessários para registro dos livros selecionados pelas escolas.
Criado para ajudar no combate ao analfabetismo a partir dos 15 anos, o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) distribuiu, em 2009, 2,8 milhões de livros, sendo 36 títulos, num investimento de R$ 18,8 milhões.
Veja abaixo a íntegra dos documentos:
Termo de Acordo
Carta de Orientações para Escolha
Guia do Livro Didático
Assessoria de Comunicação Social do FNDE